O primeiro-ministro, António Costa, disse nesta sexta-feira que não lhe “passa pela cabeça proibir a atividade política”, em resposta a uma pergunta sobre a polémica à volta da possibilidade de realização da Festa do Avante quando os festivais de verão foram todos proibidos. Numa entrevista ao Porto Canal transmitida esta noite, Costa disse que não pode proibir os partidos de realizarem atividade política, mas mostrou-se confiante de que os partidos irão cooperar no sentido de assegurar que as suas atividades cumprem todas as regras de segurança.

Depois do anúncio da proibição dos festivais de verão, o PCP foi claro ao afirmar que a Festa do Avante “não é um simples festival de música” — deixando a porta aberta à sua realização. Mas Costa assegurou que, se a festa acontecer, terá de respeitar todas as regras relativas ao distanciamento social e à utilização de equipamento de proteção.

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“A Festa do Avante, obviamente, não há nada que permita, na Constituição, na lei ou onde quer que seja, a proibição do exercício de atividades políticas. E cada partido político é responsável, obviamente, pela forma como o organiza”, disse Costa. “Há uma condição que é essencial assegurar, é que têm que respeitar as normas de saúde pública, como, aliás, o PCP disse logo que respeitaria. Esse diálogo há de se fazer, como estamos a fazer com a Liga e a FPF para permitir retomar as provas da primeira liga.”

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“A atividade política do PCP ou de qualquer outro partido não está proibida, nem nos passa pela cabeça, a ninguém, proibir a atividade política. Agora, essas atividades vão ter de ser realizadas de acordo com as regras. Por exemplo, no meu partido, tínhamos o congresso marcado para maio, está adiado sine dia, não sabemos quando é que o iremos fazer. Cada um sabe de si, temos de nos respeitar uns aos outros, e todos têm de respeitar as regras normais”, acrescentou.

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Ainda sobre os festivais de verão, António Costa destacou que foram os próprios organizadores a pedir a proibição. “Eu próprio reuni com os organizadores dos festivais e os próprios pediram que houvesse uma proibição, porque tinham consciência de que não tinham condições, na forma como se organizam, de poder cumprir as normas sanitárias“, disse o primeiro-ministro.

Crise profunda até fim de 2021 vai ser paga “com o esforço de todos”

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu também que o país deverá viver uma “crise económica profunda, como não temos memória de ter tido”, até ao final de 2021. Na entrevista, Costa destacou que a economia portuguesa sofreu “um colapso total” em menos de uma semana — e será preciso tempo para retomar toda a economia.

“A economia não é uma coisa estranha à vida. Faz parte da vida. Por isso, eu sempre disse que não podemos olhar para a pandemia sem olhar simultaneamente para a economia. Temos de tratar de tudo de uma forma integrada”, disse António Costa, lembrando que o Governo teve de fazer “esta coisa extraordinária que nunca ninguém tinha vivido” — colocar o país sob isolamento e mandar para casa a maioria dos trabalhadores.

“É evidente que isto significa que, de uma semana para a outra, houve um colapso total da atividade económica”, admitiu. Agora, é preciso retomar gradualmente a economia nacional — “esta semana demos os primeiros passos”, mas toda a cadeia de valor terá de ser restabelecida.

“Temos de assumir e ser realistas. Nós vamos viver, este ano de 2020 e o próximo ano de 2021 ainda com uma crise económica profunda, como não temos memória de ter tido, e numa recuperação para podermos retomar, espero que em 2022, o ponto em que estávamos em 2019”, disse Costa.

Questionado sobre quem irá pagar esta crise, Costa admitiu também: “Com mais apoio comunitário ou com menos apoio comunitário, isto vai ser pago com o esforço de todos. As empresas estão a pagar muito por estarem fechadas. Os trabalhadores estão a pagar muito por estarem a perder uma parte importante do seu rendimento, uns totalmente porque caíram no desemprego, outros porque estão em situação de lay-off e perdem um terço do rendimento, outros porque estão em casa com os filhos”.

Para o primeiro-ministro, este é o momento de “criar uma espécie de congelador onde conseguimos preservar o melhor possível as empresas, o emprego e o rendimento nesta fase, que é uma fase de transição, até podermos começar, passo a passo, de uma forma gradual e com toda a cautela, ir libertando as atividades”.

“Nós temos bem a noção de que os apoios que têm sido dados às empresas, que têm sido dados para a manutenção do posto de trabalho como o lay-off ou que têm sido dados ao rendimento ajudam a mitigar a situação, mas não resolve a situação. A perda de um terço do vencimento é a perda de um terço do vencimento. Quanto mais baixo é o vencimento mais esse terço custa a perder“, admitiu Costa.

Atrasos no lay-off? “A noção de atraso é muito relativa”

O primeiro-ministro foi ainda questionado sobre as várias queixas de atrasos nos pagamentos às empresas com trabalhadores em regime de lay-off que se têm multiplicado, mas defendeu o Governo e disse que a dimensão do problema impediu que a situação fosse resolvida com mais rapidez.

“A noção de atraso é muito relativa. Para quem está a precisar, ontem já estava atrasado”, disse Costa. “Nós, no ano passado, tratámos de 515 processos de lay-off. De fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020. Neste mês e meio, está a tratar de 103 mil.

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O primeiro-ministro foi questionado também sobre o verão que se aproxima, mas admitiu não ter ainda um plano para lidar com o problema das praias. “É dos temas mais delicados que temos pela frente”, assegurou António Costa. “Ainda não encontrei uma boa fórmula em que eu próprio acredite”, acrescentou. “Espero que as praias e as férias possam existir para permitir reanimar a atividade turística.”

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Costa diz que protocolo sanitário para regresso do futebol está perto da conclusão

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que os clubes da I Liga de futebol oferecem “todas as condições” para garantir a segurança dos intervenientes, frisando que o protocolo sanitário está perto de ser concluído.

“Não vai haver público e os clubes da I Liga oferecem todas as condições de organização interna para poderem assegurar a segurança dos seus técnicos e profissionais. Estamos a falar de uma população, quer pela faixa etária, quer pela sua condição de saúde, tem um baixo risco. Todos têm interesse, mais do que todos nós, em preservar a sua própria saúde”, disse, em entrevista ao Porto Canal.

A I Liga, liderada pelo FC Porto com um ponto de vantagem sobre o campeão Benfica, foi suspensa em 12 de março devido à pandemia da covid-19.

António Costa explicou que a Direção-Geral da Saúde ainda não validou por completo o protocolo sanitário que permite o retomar da I Liga, mas que tal deve acontecer em breve.

“Está a ser negociado um protocolo sanitário, que ou foi hoje concluído ou que será nos próximos dias. Ontem [quinta-feira] ainda não estava concluído, a Direção-Geral da Saúde ainda não validou a 100% o protocolo sanitário, o que pode ter acontecido durante a tarde e eu não ter dado conta disso ainda”, salientou.

O primeiro-ministro referiu que todos estão a trabalhar e que vão ser encontradas “normas de segurança para que a atividade possa decorrer”.

“Os jogadores temem e os técnicos temem, serão os primeiros a tomar as cautelas necessárias para não se deixarem contaminar. Se alguém tiver a equipa toda infetada vão perder o jogo por falta de comparência. Todos temos de trabalhar com responsabilidade”, acrescentou.

*com Agência Lusa