O presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD defendeu na segunda-feira que Portugal precisa de uma economia “mais liberal” e uma maior competição entre público e privado como a melhor forma de o elevador social “voltar a funcionar”.
Num debate online organizado pela Juventude Social-Democrata sobre desigualdades sociais, Joaquim Sarmento, que tem sido o rosto das medidas económico-financeiras do PSD, afirmou também que a atual pandemia de Covid-19 veio “pôr a nu” o que diz ser “a forma totalmente anacrónica como o mercado laboral está organizado” em Portugal.
Mesmo com as reformas que foram feitas em 2012 e 2013 [pelo Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho], é um mercado laboral ainda muito rígido e totalmente dual: quem tem contrato de trabalho tem um nível de proteção razoável e quem não tem está quase na lei da selva”, criticou.
O porta-voz do PSD para as Finanças Públicas defendeu que o elevador social em Portugal “não está a funcionar seguramente há 20 anos“, apontando duas razões essenciais.
“O elevador social parou, está hoje muito limitado em primeiro lugar porque a economia não cresce, não gera melhores empregos e não permite melhores rendimentos. Por outro lado, porque o Estado tem um papel, via Serviço Nacional de Saúde e via escola pública, com algum nível de eficiência, mas em que podia fazer muito mais“, considerou.
Para o professor universitário, a solução passa por “uma economia mais liberal, mas, ao mesmo tempo, por um Estado social que não deixe ninguém para trás“, sustentando que tal não é contraditório, apesar de admitir que o discurso político o apresenta dessa forma.
“Queremos uma economia sobretudo privada, competitiva, eficiente e com liberdade económica, e queremos um Estado que garanta que todos têm acesso à educação e a cuidados de saúde, mas não tem de ser só o Estado a prestar esses serviços. Alguma competição entre Estado e privado é a maneira mais eficiente desses instrumentos poderem maximizar o seu valor e permitir o tal elevador social de que falávamos”, defendeu.
O economista advertiu que “obviamente a pandemia de Covid-19 vai agravar substancialmente” as desigualdades sociais, vaticinando que a economia poderá vir a valer “em termos reais o que valia em 2005”.
Em resposta a perguntas da audiência, Joaquim Sarmento mostrou-se cético quanto à ideia de um Rendimento Básico Universal, já defendida por algumas personalidades do PSD, e defendeu que “quanto mais transparente for a regulação e quanto menos portas giratórias existirem” todos ganharão, mas sem apontar casos concretos.
Já a economista e ex-deputada Inês Domingos, outra das participantes no debate da JSD, aproveitou a pergunta para defender “um combate feroz à corrupção” e comentar uma possível saída de Mário Centeno do Governo para o Banco de Portugal.
Neste momento, estou em estado de choque com o facto de o ministro das Finanças poder sair do Governo, ir passar férias ao Algarve e depois ir direitinho para governador do Banco de Portugal, é o oposto do que devia acontecer”, afirmou.
O outro interveniente, o advogado e professor universitário João Taborda da Gama, considerou que Portugal “não tem um problema maior de nepotismo do que outras economias mais desenvolvidas”, mas concordou com a visão de Joaquim Sarmento sobre o papel do Estado.
“Temos de reduzir o Estado, mas ao mesmo tempo reforçá-lo, por exemplo melhorar o salário dos funcionários públicos para atrair os melhores. É no funcionamento dos mercados que pode haver uma ideia de justiça, mas só com um Estado forte conseguimos proteger os mais fracos”, defendeu.
