Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), após a crise da covid-19, que ascende a um total de 750 mil milhões de euros.
Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.
Os países mais afetados pela pandemia de covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).
Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.
Para a chave de alocação dos empréstimos – numa base voluntária, ou seja, os Estados-membros é que decidem se os solicitam -, foi tido em conta o Produto Interno Bruto ‘per capita’ e o nível de dívida, tendo neste caso Portugal sido colocado no grupo de países com um PIB ‘per capita’ abaixo da média da UE e “dívida elevada”.
Em causa está um Fundo de Recuperação que a Comissão Europeia vai hoje apresentar, num total de 750 mil milhões de euros, para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da Covid-19.
Dois terços do montante do fundo, ou seja 500 mil milhões de euros, serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.
A proposta do Fundo de Recuperação, que os chefes de Estado e de Governo da UE encarregaram a Comissão Europeia de formular, associando-a a uma proposta revista do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, será entretanto formalmente apresentada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Orçamento da UE será de 1,1 biliões de euros para os próximos 7 anos
A Comissão Europeia vai apresentar um orçamento de 1,1 biliões de euros para os próximos sete anos (aproximadamente cinco vezes mais do que o PIB anual português, que ronda os 200 mil milhões de euros). A informação é avançada pelo jornal Politico, que teve acesso ao documento do executivo comunitário.
Este valor acresce ao plano para o Fundo de Recuperação, que, se houver acordo entre os estados-membros, contará com 750 mil milhões de euros. O valor foi anunciado esta manhã por Paolo Gentiloni, comissário europeu responsável pela pasta da economia, antes da apresentação do plano, dentro de momentos, pela presidente da Comissão Europeia.
O Financial Times adianta, com base em fontes conhecedoras do processo, que estão em causa 500 mil milhões de euros a fundo perdido e outros 250 mil milhões de euros em empréstimos. E que a Comissão vai propor novos impostos e taxas a nível europeu para repor os níveis de dívida pública nas próximas décadas. Estão em causa impostos sobre gigantes tecnológicos e outros ligados ao ambiente.
Lagarde agrava as suas próprias previsões. Quanto mais Turismo no PIB, pior
A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, declarou hoje que a economia da zona euro vai perder entre 8 e 12% este ano, mais do que tinha previsto anteriormente. E acrescentou uma péssima notícia para Portugal, caso as suas previsões batam certo: os países que mais dependem do Turismo vão ser os mais afetados. O setor do Turismo em Portugal representa cerca de 12,5% do PIB, indicam os dados mais recentes da OCDE. Portugal, aliás, é o país entre os 36 Estados que integram a OCDE em que este indicador é mais elevado.
Num encontro com jovens europeus, transmitido na página do BCE, Lagarde disse que a crise sanitária deu origem a uma crise económica que ultrapassou em dimensão aquilo que os peritos estimavam. Em finais de abril, após a reunião do Conselho Europeu, Lagarde tinha estimado uma contração do PIB da zona euro entre os 5 e os 8%.
Mas agora, o cenário mais adverso para o impacto da pandemia já indica uma quebra de 12%. “O cenário suave está obsoleto”, disse Lagarde. Ou seja, a economia da zona euro vai cair num só ano o dobro do que caiu na grande crise financeira de 2008 e 2009, indicou a presidente do BCE.
Lagarde disse ainda que a velocidade da recuperação vai depender de como os diferentes países vão aliviar as medidas de confinamento, ou seja de como vão reativar a economia após o primeiro embate do surto.
“Alguns países serão mais afetados do que outros”, disse a presidente do BCE. “Uma economia que tenha mais turismo do que outra será mais afetada e uma economia que tenha mais margem fiscal vai sair mais facilmente da crise”, completou.
