O primeiro-ministro António Costa levantou um pouco mais o véu sobre o trabalho que tem estado a ser desenvolvido para uma app de rastreio da Covid-19. Em resposta aos jornalistas na conferência de imprensa desta sexta-feira, o líder do governo disse que o executivo tem “acompanhado os trabalhos que têm vindo a ser realizados pelo INESC TEC [Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência]”, com a app Stayaway. Além disso, afirmou que vai fazer o download da aplicação. Contudo, ainda há uma questão a ponderar: como evitar que alguém use a app para fazer “partidas”:
A única questão que temos para ponderar, da parte do Governo, e temos colocado ao INESC TEC, é o aviso que é enviado de forma anónima para as pessoas que tenham estado em contacto ou na proximidade de alguém infetado, seja, de alguma forma validado por um médico de forma a evitar partidas”.
De acordo com António Costa, “infelizmente, há um número elevado de falsas chamadas para o 112”. Por causa disso, o objetivo é evitar que alguém use esta app para “partidas” e causar problemas. “O que queremos evitar é falsas situações de pânico e que um engraçadinho possa enviar alertas que gerem pânico social”, reiterou o líder do Governo.
Para evitar este problema, Costa adiantou que o Governo está a pedir ao INESC TEC, uma entidade sob a tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior mas que opera autonomamente, que exista “a intermediação de um profissional de saúde”. Independentemente das questões que esta app possa colocar, o objetivo do executivo é que, existindo, as mensagens que os utilizadores recebam “possam ser levadas a sério”.
Tudo o que já se sabe sobre as apps portuguesas para rastrear contactos
Além disto, António Costa aproveitou esta resposta para deixar o seu parecer quanto à app: “A única coisa que posso dizer, não como primeiro-ministro, mas como cidadão, é que, quando existir a aplicação, descarregá-la-ei no meu telemóvel e autorizarei, se estiver infetado, que sejam notificadas as pessoas que estiveram nas minhas proximidades.
O líder do governo voltou a reiterar o que tem sido avançado pelo executivo no último mês em relação a estas app: “Essas aplicações devem ser de uso voluntário, não devem permitir a georreferenciação das pessoas e devem seguir o Regulamento Europeu de proteção de dados”. Ou seja, o Governo reafirma que quer optar por uma opção que evitará, teoricamente, que as autoridades possam aceder aos dados que estas aplicações podem recolher.
Covid-19. Como funciona a app portuguesa que pode rastrear contactos de forma “privada e anónima”
Mesmo assim, quanto a uma data para o lançamento, o responsável do executivo não avançou novidades. Além disso, apesar de tudo indicar que será esta a solução apoiada pelo governo, resta também saber será efetivamente a Stayaway a ser a escolhida. Ao que o Observador apurou, essa é uma decisão que não é 100% certa. Na semana passada, um dos responsáveis do projeto avançou ao Sapo Tek já estava em testes no terreno.
Cinco países da UE, incluindo Portugal, defendem app de rastreio da Covid-19
Esta terça-feira, foi divulgado que o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, foi um dos cinco signatários de uma carta assinada pelo homólogos em Espanha, Alemanha, Itália e França a defenderem as aplicações de rastreamento.
Apple e Google lançam código para apps de rastreio da Covid-19
As apps que têm estado a ser desenvolvidas começaram a ser divulgadas em abril. Estas não vão funcionar por geolocalização (ou seja, pelo GPS do telemóvel) mas sim através da tecnologia Bluetooth, que está integrada em grande parte dos dispositivos móveis. A escolha tem um motivo: uma maior segurança teórica dos dados. O objetivo é evitar criar bases de dados que possam ser comprometidas com padrões dos utilizadores. Contudo, não havendo ainda app, não se sabe com precisão como pode funcionar esta solução em Portugal nem que possíveis riscos podem acarretar.
