O primeiro-ministro, António Costa, respondeu esta sexta-feira aos Estados-membros que estão a vedar ou a limitar a entrada no seu território de passageiros provenientes de Portugal. E a resposta – que surgiu precisamente após a reunião do Conselho Europeu, que se realizou por video-conferência – tem alguns recados pelo meio.

Recado número um: países que fazem muito menos testes que Portugal (um terço ou metade) não podem dar lições a Portugal, porque os seus números não são comparáveis. Recado número dois: então se Portugal não é um país seguro (porque tem registado entre 300 e 400 novos casos de contágio por dia) então por que motivo a UEFA escolheu Lisboa para albergar a final da Liga dos Campeões? Recado número três: o melhor mesmo é os portugueses fazerem férias em Portugal e o problema de não entrarem nesses países fica resolvido.

Numa conferência de imprensa a seguir ao Conselho Europeu, o primeiro-ministro afastou ainda a possibilidade de retaliar contra estes Estados-membros europeus que estão a vedar ou limitar entradas de passageiros de voos com origem no território nacional.

“A reação diplomática nacional é feita através dos canais próprios – é isso que temos feito e é isso que iremos continuar a fazer. Não é prática de Portugal fazer retaliações, nem é prática de Portugal ter esse tipo de visão das relações internacionais”, declarou, após ser questionado sobre qual a reação político-diplomática que o seu Governo adotará face aos Estados-membros da União Europeia que estão a colocar entraves à chegada de passageiros provenientes do país.

Nas respostas aos jornalistas, António Costa salientou que nenhum país “está a proibir a entrada de portugueses, havendo sim Estados-membros que estão a restringir voos a partir de Portugal, ou a impor quarentena a quem venha de território nacional”.

“A imposição de quarentena é independente da nacionalidade. Se um austríaco vier a Portugal, no regresso ao seu país também fica sujeito a quarentena”, referiu.

Mas a questão principal é que não há neste momento um critério comum e aceite por todos sobre o que significa um aumento do número de casos num determinado país.

“Nós temos que saber como comparamos os dados em termos internacionais. Há uma matéria fundamental por uma questão de transparência: é que não podemos comparar o número de casos positivos ou negativos, sem ter em conta o número de testes que cada país realiza”, disse Costa.

Segundo ponto. “Não podemos deixar de ter em conta o peso do número de casos positivos em função do número de testes realizados e não podemos deixar de olhar para a gravidade maior ou menor da situação em função da capacidade de resposta do Sistema de Saúde”.

Para António Costa, em conjunto de países que revelaram reservas em relação às viagens oriundas de Portugal, só o Chipre, a Estónia e a Letónia estão em melhores condições que Portugal nestes três critérios.

“Por exemplo, a Áustria e a República Checa tem um numero de testes de tal forma inferior a Portugal que os dados deles não são verdadeiramente comparáveis com os dados de Portugal”, disse. A Dinamarca e a Lituânia, acrescentou, tem uma taxa de letalidade muitíssimo superior à portuguesa.

“Finalmente, a Bulgária, a Grécia e a Polónia, que têm não só muito menos testes como a taxa de mortalidade superior à portuguesa. Portanto não basta olhar para o número de casos que existem. O que acho que é absolutamente decisivo é que tenhamos todos critérios objetivos. E não vamos deixar e fazer o que é preciso em termos de saúde pública”.

Ou seja, na perspetiva do primeiro-ministro, “não basta olhar para o número de casos [de novos infetados], sendo também necessário saber qual o peso dos casos no conjunto de testes realizados e qual a forma como os diferentes serviços de saúde responderam à situação de doença em cada um dos países”.

Ou seja, disse, “há países com quem Portugal tem um baixo nível de relacionamento bilateral e de viagens de turismo, que acham que olham para o numero de novos casos e acham que esse é o critério fundamental”.

“Para ser sincero, o conselho que dou aos portugueses é façam férias em Portugal. Segundo, respeito todos os países, mas países que têm um terço ou metade dos testes feitos relativamente a Portugal não se podem comparar a Portugal. E os países que até podem ter mais testes, mas têm uma taxa de mortalidade superior a Portugal, eu também questiono essa taxa de mortalidade”.

Costa recusa ainda entrar “num campeonato de saber quem está numa situação melhor ou pior”. “Até porque hoje estamos melhor e amanhã não. Esta pandemia veio para ficar bastante tempo”, conclui.

E ao ser questionado sobre a imagem internacional de Portugal, Costa recorreu ao futebol para dizer que não está nada preocupado. “Para ser sincero não estou muito preocupado com isso. Quanto à imagem internacional de Portugal: Se houve resposta muito clara foi a que esta semana uma entidade como a UEFA deu. Quando teve de escolher um país seguro para realizar a fase final de uma grande prova , como é a Champions (Liga dos Campeões), escolheu Portugal”.

Depois, deixou mais uma série de recados a terceiros, defendendo que Portugal assume uma conduta de transparência no combate à covid-19, não trabalhando “para a fotografia”.

“Em momento nenhum nós andámos a colocar-nos em bicos de pés, porque sabemos bem que o combate à covid-19 é um processo de longo prazo, em que quem hoje está bem amanhã pode estar mal. Portanto, devemos ter todos muita humildade. Nunca ninguém nos viu a apontar a situação dos nossos vizinhos [Espanha] quando os nossos vizinhos tiveram uma situação bem mais dramática do que a nossa”, observou.

Neste ponto, o primeiro-ministro procurou em seguida deixar a garantia de que “os números que Portugal publica são totalmente transparentes, são sindicáveis e não são produto de uma baixa atividade de testes, mas, pelo contrário, resultam de uma intensa atividade de testes”.

“Relativamente a esta pandemia, no conjunto de critérios essenciais, nós sentimo-nos seguros quanto aos dados que temos – e dizemos que não escondemos números, não trabalhamos para a fotografia, e trabalhamos sim para a prevenção e combate à doença. Mais do que os condicionamentos que a Áustria ou a Bulgária colocam às viagens de e para Portugal, francamente estou mais preocupado em saber qual a saúde dos portugueses e como travamos a expansão da pandemia”, acrescentou.