Há dois casos confirmados de Covid-19 no hostel Aykibom, na rua Morais Soares, em Lisboa, segundo apurou o Observador. A informação foi avançada pelo vereador com o pelouro da Proteção Civil, Carlos Castro, em reunião de Câmara, esta quinta-feira. Foi nesta pensão que, no final do mês de Abril, foram detetados 136 casos positivos à presença do novo coronavírus, obrigando à retirada de um grupo de 169 requerentes de asilo, constituído por 29 nacionalidades, que ali viviam sem condições de habitabilidade em 36 quartos. Ao Observador, a CML confirma que os dois migrantes infetados já estão isolados do restante grupo, tendo sido conduzidos a uma Pousada de Juventude, onde estão disponíveis cuidados médicos, o que lhes permite “fazer o isolamento em condições”.

A presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Margarida Martins, confirmou ao Observador que o hostel foi alvo de um rastreio na quarta-feira mas estava a aguardar, ainda, a informação do número exato de casos positivos. Segundo a presidente, na pensão estão, agora, a residir 60 migrantes e a “falta de condições mantém-se. Margarida Martins frisou que o espaço, apesar de ter sido desinfestado após o surto de Covid-19 em abril, continua a ser propício ao aparecimento de focos de infeção, realçando a “falta de higiene”. A obrigação do Estado, diz, “era não deixar as coisas chegarem a este ponto”.
O vice-presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Tito Campos e Matos, explicou ao Observador que cabe à Direção-Geral de Saúde promover “regularmente” a realização destes rastreios, tratando-se, por isso, de uma “rotina” e não se prende com o facto do hostel Aykibom ter sido evacuado devido a um surto de Covid-19.

Tito Campos e Matos refere, ainda, que cabe à DGS tomar as medidas necessárias para lidar com os casos suspeitos do novo coronavírus. “Tudo depende da análise das autoridades responsáveis”, a quem caberá, agora, isolar os infetados ou evacuar (caso se confirmem mais casos) o espaço. Em relação às críticas da presidente da Junta de Arroios, Margarida Martins, que alega “falta de condições de habitabilidade” para manter lá os novos 60 migrantes, Campos e Matos salienta que o hostel tem autorização para funcionar, “está legal” e apesar de ter uma capacidade declarada de 210 pessoas para 36 quartos, neste momento só “um terço da sua capacidade” está ocupada.

Numa publicação no Facebook, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa, João Pedro Costa, acusa o CPR de ter voltado a colocar cidadãos no Aykibom, abrindo a porta a um novo surto de casos positivos, e critica o silêncio do presidente da autarquia. “Fernando Medina vai continuar a dizer que não é assunto para a CML?”

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A 19 de abril, quando o hostel Aykibom foi evacuado, o CPR, (entidade que colocou os migrantes no estabelecimento da Morais Soares), indicou que viviam cerca de 800 requerentes de asilo em pensões, quartos arrendados e apartamentos. O número contrastava com o avançado pelo Ministério da Administração Interna, que elevava para 1100 os requerentes de asilo a “aguardar resposta aos seus pedidos”, instalados em Lisboa e em “locais indicados pelo CPR.”

O facto de o hostel estar oficialmente registado no Registo de Alojamento Local, desde 2018, com 36 quartos e uma capacidade declarada para 210 pessoas — numa proporção de 5 a 6 pessoas por quarto — foi alvo de crítica por parte do PSD, que recorreu ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas para indicar que  a ocupação máxima não podia ultrapassar os “dois adultos por quarto”, podendo ainda “estender-se a mais dois utentes nas modalidades apartamentos e moradias”. Os deputados do PSD concluíram, assim, que no Aykibom não podiam viver mais de 72 adultos, ou seja, “cerca de metade da população ali alojada a cargo no ministro da Administração Interna”.