O Presidente da República defendeu esta terça-feira que as prioridades para a aplicação dos fundos europeus aprovados no Conselho Europeu devem ser alvo de um debate na sociedade, uma vez que “o dinheiro é de todos” os portugueses.
“Tudo tem o direito a falar sobre isso. Os sindicatos, os patrões, as universidades, as entidades da sociedade civil, todos têm o seu contributo a dar, porque o dinheiro é de todos. O dinheiro não é do Governo, nem da oposição, nem do partido A, B ou C. O dinheiro foi obtido pelos portugueses para os portugueses, que têm o direito a dizer uma palavra sobre esse dinheiro”, disse Marcelo Rebelo de Sousa à margem da visita que efetuou à família e à corporação do bombeiro voluntário falecido no sábado, em Leiria.
O Presidente da República considerou que o resultado do Conselho Europeu, que atribui a Portugal mais de 45 mil milhões de euros, é “um acordo excecional”.
Apesar de “não ter sido o ideal, esteve muito próximo porque os Estados não foram afetados”, sublinhou.
“O corte que houve nos subsídios foi sobretudo para atividades da Comissão Europeia, não naquilo que cabia a cada Estado. [Foi] Excecional pelo montante. Nunca Portugal recebeu tanto dinheiro para um período como este. Quem diz Portugal, diz todos os países da União Europeia. É uma oportunidade única, mas é também uma responsabilidade: saber utilizar bem este dinheiro”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo o Presidente da República, “há duas maneiras de utilizar o dinheiro: uma é olhar para o dia seguinte”, e é preciso fazê-lo “com outros fundos de emergência para tapar buracos de emergência”.
Depois, com este dinheiro, olhar para o dia seguinte é olhar para o país que queremos construir para daqui a 3, 5, 10, 15 anos. Onde é que vamos investir nas infraestruturas, nos transportes, no apoio às formas de criação de riqueza, nas questões que têm a ver com a vida dos portugueses e em todos os aspetos também sociais”, adiantou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado considerou que “este dinheiro permite que se olhe mais longe”.
“Espero que haja a noção de que isto é irrepetível: não volta a haver nos próximos longuíssimos anos uma oportunidade como esta, portanto não pode ser perdida”, reforçou.
A prioridade “deve ser definida num debate amplo, em que o Governo tem um papel importante, mas o parlamento e os partidos em geral, e os parceiros económicos e sociais e os portugueses”, também.
O dinheiro dá para olhar para várias prioridades, agora é preciso escolhê-las bem. É preciso fazer o calendário e executar bem. Espero que isso seja possível, porque começa já no dia 01 de janeiro do ano que vem. Vai ocupar 2021, 2022, 2023 e por aí adiante. Se arrancar bem é mais fácil depois continuar bem”, disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa.
Sobre o plano do consultor do Governo, António Costa Silva, apresentado esta terça-feira, o Presidente da República entende que é uma “base” e “uma visão para um debate na sociedade portuguesa”.
“Depois desse debate há de sair uma estratégia. Estratégia quer dizer uma visão mais específica e mais concreta daquilo que é preciso fazer e depois definir as prioridades. Isto é uma base de discussão, agora é preciso que haja a discussão, que todos participem nela, pois isto diz respeito à vida de todos: os que vivem hoje e os que vão viver nos próximos anos e nas próximas décadas”, referiu ainda.
A passagem do Presidente da República por Leiria aconteceu depois do encontro que teve com o rei de Espanha, Felipe VI, em Madrid. Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que o acordo do Conselho Europeu foi um dos temas em agenda.
“Era inevitável no dia de hoje”, afirmou, sublinhando que tem um duplo objetivo.
“Por um lado, o que tinha acabado de ser decidido em Bruxelas e como isso podia mudar a vida dos dois Estados e quais eram os pontos em que podiam os dois Estados, nomeadamente na cimeira que está prevista para o final do ano, conjugar pontos de vista. Nos transportes, na energia, nas infraestruturas, nos aspetos económico e financeiros é possível a colaboração, e é inevitável, por razões geográficas e de relacionamento próximo”, destacou.
