As feiras da Ladra, Relógio e Galinheiras, em Lisboa, voltam a abrir este fim de semana, depois de terem sido suspensas devido ao agravamento do número de infetados por Covid-19, anunciou a câmara.

A decisão foi tomada na sequência do decreto aprovado na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, refere o município numa informação publicada nas redes sociais.

Esta, porém, “proibida a venda de bebidas alcoólicas e o uso de máscara e o distanciamento social devem ser cumpridos pelos feirantes e clientes”, salienta a autarquia lisboeta, liderada por Fernando Medina (PS).

O decreto aprovado pelo Conselho de Ministros entra em vigor em 01 de agosto, sábado, e estabelece, relativamente às feiras e mercados, que “para cada recinto deve existir um plano de contingência para a Covid-19”.

Além de ter de ser garantido o distanciamento físico adequado “entre lugares de vendas”, é obrigatório o “uso de máscara ou viseira por parte dos feirantes e comerciantes e dos clientes”, lê-se no documento.

Em 25 de junho, a câmara anunciou o cancelamento das feiras no concelho, argumentando que na Área Metropolitana de Lisboa (AML) foram determinadas medidas excecionais relativas ao “acesso circulação ou permanência em espaços frequentados pelo público, bem como as concentrações de pessoas na via pública”.

Apesar de a proibição da realização de feiras e de mercados de levante se aplicar apenas às 19 freguesias da AML que estão em estado de calamidade devido à pandemia (e que deixam de estar esta sexta-feira ao final do dia), as feiras foram também suspensas noutros territórios.

Esta sexta-feira, em declarações à Lusa, o presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes (FNAF) avançou que “uma grande maioria” das feiras e mercados de levante da AML reabre este fim de semana, uma medida que, no seu entender, “peca por tardia”.

Joaquim Santos disse não entender o motivo da suspensão das feiras e mercados de levante, considerando ser uma “injustiça muito grande”, tendo em conta que se realizam em espaços ao ar livre.

Depois de cerca de um mês em que não foi permitida a realização de feiras e mercados devido à pandemia Covid-19, em 2 de abril, os vendedores itinerantes puderam continuar a operar nas localidades onde essa atividade era necessária para garantir o acesso a bens essenciais pela população.

Em 30 de abril, quando foram anunciadas as medidas da primeira fase do desconfinamento, a FNAF considerou “lamentável e vergonhoso” que os mercados e feiras tivessem de permanecer encerrados, considerando a medida discriminatória em relação à reabertura do comércio então anunciada.

Só em 15 de maio o Governo determinou que as feiras e os mercados podiam reiniciar a atividade, “devendo para tal existir um plano de contingência”.

A generalidade de Portugal continental entrou no dia 1 de julho em situação de alerta devido à pandemia de Covid-19, com exceção da AML, que passou para o estado de contingência. Nesta zona, que é constituída por 18 municípios, 19 freguesias de cinco concelhos – Loures, Amadora, Odivelas, Lisboa e Sintra – permaneceram em estado de calamidade.

Estes três níveis, que correspondem a diferentes restrições ao desconfinamento, estão em vigor até às 23h59 desta sexta-feira.

A partir dessa hora, todas as freguesias da AML passam a estar em estado de contingência, conforme anunciou o Governo na quinta-feira.