O programa que prevê mais 15 mil funcionários nas instituições do setor social ainda este ano é saudado pelo representante das instituições de solidariedade, que lembra que a maioria destes trabalhadores estará numa bolsa para substituir faltas.

Em entrevista ao Expresso, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lembrou o programa lançado este ano para reforçar o pessoal nas instituições e que tem como objetivo colocar, até ao final do ano, cerca de 15 mil funcionários.

Em declarações à Lusa, o presidente do Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, saudou a medida que permite “colmatar as faltas de trabalhadores em espelho”, acrescentando que “esta intenção já tinha sido partilhada com o setor solidário”.

Lino Maia lembrou que “nas instituições que trabalham com idosos, os recursos humanos são muito importantes e não pode haver uma quebra”, sendo que a “generalidade até tem mais trabalhadores do que os previstos nos acordos de cooperação” estabelecidos com o ministério da solidariedade.

No entanto, a pandemia de covid-19 veio criar vários problemas e, por isso, o programa lançado este ano pelo Governo será “uma ajuda”, já que as instituições podem recorrer à bolsa de substituição caso tenham falta de pessoal. “Alguns dos 15 mil anunciados serão para aumentar o pessoal, mas a maioria estará numa bolsa de substituição”, explicou à Lusa Lino Maia.

A situação nos lares foi agravada com a pandemia, com os casos de trabalhadores infetados, mas também com a revogação, em março, das autorizações para acumular funções no Estado e em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

Esta medida fez com que, por exemplo, os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS) fossem proibidos de acumular funções em lares de idosos: “Tivemos médicos e enfermeiros que ficaram impedidos de prestar apoio aos lares”, lamentou Lino Maia, acrescentando que uma grande franja de pessoal que trabalha nos lares e centros de dia trabalham também em Hospitais e centros de saúde.

Lino Maia concorda com Ana Mendes Godinho. Surtos em lares portugueses não são demasiado grandes

Por isso, o programa anunciado na primavera pelo Governo “ajuda a colmatar a falta de trabalhadores em espelho”, sublinhou Lino Maia. A falta de trabalhadores e as dificuldades em encontrar substitutos foram precisamente alguns dos problemas apontados no relatório elaborado pela Ordem dos Médicos ao caso de contaminação de covid-19 num lar de Reguengos de Monsaraz, onde morreram 18 pessoas.

A ministra da Segurança Social admitiu em entrevista ao Expresso não ter lido o relatório, que denuncia situações de abandono terapêutico, mas ter sido informada sobre o seu conteúdo, considerando que aquela é uma “valência da Saúde”.

A ministra Ana Mendes Godinho considerou ainda que a dimensão dos surtos de covid-19 “não é demasiado grande em termos de proporção”: “Temos 3% do total dos lares e temos 0,5% das pessoas internadas em lares que estão afetadas pela doença. A dimensão dos surtos não é demasiado grande em termos de proporção. Mas, claro, isto não significa que não devamos estar preocupados”.

A posição da ministra é corroborada por Lino Maia, que compara a situação de Portugal com outros países europeus para concluir que em Portugal são poucos os casos, apesar “de se desejar sempre que não houvesse nenhum”.

Para Lino Maia, o mais “grave é que haja Ordens a meter-se neste mundo pondo em causa o que se está a fazer e a desacreditar o setor. Querem que deixe de ser o que é para passar a ser privatizado ou estatizado”.