O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social emitiu um esclarecimento onde se defende que a ministra Ana Mendes Godinho foi “descontextualizada de forma grave” pelo jornal Expresso. A ministra considera que ter-se retirado “uma parte essencial da frase” foi um “ato grave e que, como tal, deve ser desmentido”.

No comunicado, lê-se que “a frase escolhida para título foi descontextualizada de forma grave. À pergunta ‘O pior ainda não passou no caso dos lares?’ a resposta dada foi a seguinte: ‘Tivemos 365 surtos [em abril] e temos 69 agora! Claramente, temos menos incidência. Temos 3% do total dos lares e temos 0,5% das pessoas internadas em lares que estão afetadas pela doença! A dimensão não é demasiado grande em termos de proporção. Mas, claro, que isto não significa que não devamos estar preocupados e mobilizados para reforçar a guarda’”.

A ministra argumenta que “retirar uma parte essencial da frase, descontextualizando-a, e dando assim a entender que o Governo não considera graves os números de mortes em lares em Portugal, é um ato grave e que, como tal, deve ser desmentido”.

Leia o comunicado na íntegra:

A propósito do título da entrevista da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao jornal Expresso deste sábado, cumpre informar o seguinte:

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A frase escolhida para título foi descontextualizada de forma grave. À pergunta “O pior ainda não passou no caso dos lares?” a resposta dada foi a seguinte: “Tivemos 365 surtos [em abril] e temos 69 agora! Claramente, temos menos incidência. Temos 3% do total dos lares e temos 0,5% das pessoas internadas em lares que estão afetadas pela doença! A dimensão não é demasiado grande em termos de proporção. Mas, claro, que isto não significa que não devamos estar preocupados e mobilizados para reforçar a guarda.”

Retirar uma parte essencial da frase, descontextualizando-a, e dando assim a entender que o Governo não considera graves os números de mortes em lares em Portugal, é um ato grave e que, como tal, deve ser desmentido.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem estado, desde o início da pandemia, a acompanhar a situação nos lares, e tem desenvolvido mecanismos que, por um lado, permitam antecipar surtos e dotar estas instituições dos meios necessários e, por outro, no acompanhamento de todos os surtos e na resolução de problemas concretos na sequência do surgimento destes.

Este trabalho insere-se numa política ativa que assenta numa estratégia de atuação com várias dimensões, cujas medidas adotadas ascendem já a 200 milhões de euros.

As dimensões em causa são as seguintes: apoio à reorganização das estruturas residenciais (através de visitas conjuntas da Segurança Social, Autoridades de Saúde e Proteção Civil e disponibilização de unidades de retaguarda); disponibilização de recursos humanos e sua capacitação (através da criação do programa MAREES, com o IEFP, para apoio à contratação de RH, que já aprovou a colocação de praticamente 6 mil pessoas em respostas sociais, na sua maioria em lares). Neste âmbito foram ainda criados materiais para formação online dos RH dos lares; e foram criados percursos formativos de curta duração para capacitação de desempregados para a área social, em articulação com o IEFP.

Outro das dimensões da estratégia é a disponibilização de material que permita a contenção da propagação do vírus, nomeadamente equipamentos de proteção individual (EPI), tendo já sido distribuídos mais de 1,3 milhões de EPI. Foram ainda lançados vários mecanismos financeiros de apoio para a aquisição de equipamentos de higienização: Programa Adaptar Social +; protocolos com os parceiros do setor social; isenção de IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19.

Finalmente, foi colocado em prática um plano de testes preventivos de despistagem de SARS-CoV-2 a todos os funcionários dos lares e estruturas residenciais em todo o país, em parceria com mais de 20 Instituições do Ensino Superior e Centros de Investigação.

Esta estratégia tem permitido registar em Portugal níveis de incidência de covid-19 nos lares de idosos abaixo do registado em outros países.

Para antecipar o próximo outono, o MTSSS manterá a sua atuação nestas dimensões acrescentando a criação de uma linha telefónica 100% dedicada a lares e a vacinação de todos os utentes e funcionários contra a gripe sazonal.

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