Duas horas depois de dever ter começado, e após uma série de medidas de segurança e a longa espera por uma nova advogada oficiosa, o julgamento de oito arguidos portugueses acusados de terrorismo por se terem aliado ao Daesh acabou por ser adiado para 15 de setembro. Motivo: o julgamento não pode começar porque ainda está a decorrer o prazo para um dos arguidos contestar a acusação.

Na sala do terceiro piso do Campus da Justiça, em Lisboa, as medidas de segurança esta terça-feira não se assemelharam às da semana passada para o julgamento do alegado pirata informático Rui Pinto, mas existiram. Para o processo que envolve oito portugueses acusados de se terem radicalizado e juntado ao Estado Islâmico, existiu um reforço policial que controlou a sala de audiências. E elementos do Corpo da Guarda Prisional também inspecionaram a sala até trazerem o único arguido preso para a sala.

Dada a situação pandémica e a limitação de lugares na sala, o coletivo de juízes presidido por Francisco Coimbra decidiu mudar o local do julgamento para uma sala maior, onde os jornalistas só puderam entrar após o arguido. E a espera foi longa.

Pelas 09h30, na sala estava já um dos arguidos, Cassimo Turé, que vive no Reino Unido e está em liberdade. Nos calabouços do Campus estava Rómulo Costa, o arguido que se encontra preso preventivamente na cadeia de Monsanto.  Os restantes seis arguidos, no entanto, foram considerados contumazes por se desconhecer o seu paradeiro (sabe-se apenas que um destes, Nero Saraiva, estará preso na Síria).

Apesar da ausência destes arguidos, a advogada nomeada para os representar, Sandra Araújo, devia estar presente naquela que seria a primeira sessão de julgamento — marcada para as 09h15. Mas, ao que o Observador apurou junto de fonte judicial, a advogada não comunicou sequer a sua ausência. E este foi logo outro motivo para atrasar o arranque do julgamento.

O coletivo de juízes decidiu então comunicar à Ordem dos Advogados e nomear outro representante legal. E aqui novo entrave. É que antes da pandemia, os advogados estavam presentes no tribunal, mas agora estão nos seus escritórios pelo que a sua chegada demorou mais tempo.

Só já perto das 11h00 o arguido Rómulo Costa, ainda nos calabouços, foi trazido para a sala e os jornalistas foram autorizados a entrar. A sessão finalmente começou, com uma nova advogada na sala, mas não por muito tempo.

O juiz começou por anunciar que o processo relativo aos seis arguidos ausentes seria separado deste, uma vez que não se sabe onde estão os arguidos. E a advogada por quem se esperou pediu então para ser dispensada.

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Depois o juiz deu a palavra à advogada de Cassimo, Anabela Figueiredo, que lembrou, então, que ainda estava a decorrer o prazo para contestar a acusação contra o seu cliente, logo o julgamento não podia começar. Estavam perante uma irregularidade.

Julgamento urgente e arguido a querer mudar de advogado

O coletivo de juízes, por seu turno, ainda argumentou que tentou notificar a defesa de Cassimo da acusação, mas só o conseguiu à terceira vez, lembrando a urgência do processo por ter um arguido preso. No entanto, acabou por decidir dar razão à advogada e adiar o início do julgamento para 15 de setembro, na data já marcada para aquela que seria a segunda sessão.

O advogado Lopes Guerreiro, que representa Rómulo Costa, já disse que o seu cliente quer falar. E ele próprio o reafirmou, já dentro da sala de audiências. Até agora o arguido tem dito sempre que nunca integrou o Daesh, apesar de ser muçulmano, e que o seu passaporte foi usado à sua revelia pelo irmão para entrar na Síria. O Ministério Público acredita no entanto que ele cedeu o documento ao irmão, impedido de entrar naquele país através da Turquia, e que dava apoio logístico ao restante grupo.

Também Cassimo, que para a acusação tinha um papel logístico e nunca terá estado na Síria, disse poder vir a falar. Embora sem tantas certezas como Rómulo. O arguido pediu também para mudar de advogado.