São, pelo menos, 47 concelhos onde haverá (no mínimo) outras tantas escolas com casos positivos de Covid-19. O levantamento foi feito pela Fenprof — que há 10 dias falava em 16 locais e agora acresecenta à lista 31 regiões — e anunciado pelo seu secretário-geral no Dia Mundial do Professor. No imediato, a federação pede transparência ao Governo e um mapa completo de situações nas escolas, bem como das medidas acionadas em cada uma delas. Já no passado dia 25 de setembro, os professores tinham requerido ao Ministério da Educação informação sobre as escolas onde surgiram casos de Covid-19, documentação que, até à data, não receberam.

“Em nome da transparência, exige-se a divulgação do mapa completo de situações nas escolas e quais as medidas tomadas em cada caso. A ocultação não tranquiliza as comunidades educativas e desrespeita a lei, pois esta reconhece, designadamente às organizações sindicais, o direito à informação sobre as condições de segurança e saúde nos locais de trabalho”, disse o líder da Fenprof no seu discurso no auditório do Seminário do Vilar, no Porto, durante as celebrações do Dia Mundial do Professor.

Fenprof quer que Governo revele em que escolas há contágios e fala em pelo menos 16 locais

Mário Nogueira afirmou que “a insuficiência das medidas previstas”, no arranque do ano letivo, para as escolas pela tutela “saltava à vista, desde logo por não acompanharem as da Direção-Geral da Saúde”, lembrando que isso mesmo levou a Fenprof a solicitar reuniões ao Ministério da Educação. “Só que estes não assinalaram, sequer, a receção do pedido, como impõem as regras de boa educação e de relacionamento institucional democrático. Também a Direção-Geral da Saúde, parecendo mais preocupada com o interesse político do que com a saúde pública, não quis reunir (e não foi por falta de pedidos de reunião), evitando esclarecer se validava [ou não] as orientações enviadas pelo ME às escolas”, acrescentou.

Assim, o sindicalista aponta 47 concelhos (“entre outros”) onde há casos de Covid-19 nas escolas, sem, no entanto, nomear as escolas ou os agrupamentos onde os casos aconteceram. Também não esclareceu se foram casos positivos de alunos, professores ou pessoal não docente.

Os concelhos apontados pela Fenprof são:

  • Ponte de Lima, Braga, Guimarães, Barcelos, Lixa, Guarda, Seia, Trancoso,
  • Vila Real, Bragança, Penedono, Viseu, Vila Nova de Paiva, Felgueiras, Lousada, Lourosa, Espinho,
  • Marco de Canavezes, Santo Tirso, Póvoa de Varzim, Porto, Gaia, Valongo,
  • Aguiar da Beira, Castelo Branco, Fundão, Coimbra, Leiria,  Santarém, Entroncamento,  Torres Novas, Ourém, Lisboa, Loures, Mafra, Sintra, Cascais,
  • Castelo de Vide, Reguengos de Monsaraz, Cuba, Faro, Portimão, Lagos, Loulé, Olhão, Castro Marim, Vila Real de Santo António

Ainda sobre os contágios nas escolas, Mário Nogueira criticou que, na maioria delas, a solução tenha sido manter os professores a dar aulas mesmo depois de alunos seus terem testado positivo e serem enviados para quarentena.

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“Por estranho que possa parecer, num país em que vigoram protocolos tão apertados como os que se aplicam ao futebol ou a atividades ao ar livre – sejam festivas, políticas ou religiosas (e não os pomos em causa) –, no caso das escolas a norma tem sido, quando surgem casos positivos em alunos, manter os respetivos professores ao serviço sem realizar qualquer teste, pondo em causa a saúde destes, dos seus alunos e de quem vive com eles. Só excecionalmente a decisão foi diferente”, sublinhou.

Falta de professores nas escolas

No seu discurso, Mário Nogueira lembrou ainda as falhas que existem na colocação de professores nas escolas e os problemas que começam a surgir em alguns grupos de recrutamento.

“Hoje, 5 de outubro, menos de um mês após o início das aulas, já há 30 grupos de recrutamento com falta de professores. São já 803 docentes que estão em falta a que se somam mais 148 técnicos especializados. O pódio por disciplina é ocupado por Informática, Geografia e Inglês; por distrito temos Lisboa, Setúbal e Faro”, sublinhou.

O líder da Fenprof deixou também uma palavra para o ensino à distância: “Apesar do esforço realizado, que foi acompanhado por alunos e famílias, o ensino a distância, que alguns aclamaram como o admirável mundo novo da Educação, revelou-se um flop, levando ao agravamento de desigualdades que penalizaram mais os já mais penalizados”. Por isso mesmo, congratulou-se com o regresso do “insubstituível ensino presencial”, ainda que em condições “muito complicadas, também inéditas, neste tempo marcado pelas dúvidas em relação ao futuro.”

Do rol de exigências deixadas pelo secretário-geral da Fenprof, no Porto, fazem parte a atribuição de um financiamento público para a Educação que corresponda a 6% do PIB, tendo Nogueira assinalado que na quinta-feira, 8 de outubro, os professores vão entregar a todos os grupos parlamentares as suas propostas para o Orçamento do Estado para 2021.

E voltou a lembrar velhas lutas: a recuperação do tempo em que as carreiras estiveram congeladas, a necessidade de rejuvenescer a profissão e de permitir que os professores mais velhos se reformem segundo um regime de aposentação especial.