O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou um conselho de ministros extraordinário para esta sexta-feira com a intenção de decretar o estado de alarme em Madrid durante, pelo menos, duas semanas, segundo o jornal ABC. Com esta decisão, o executivo poderia impor restrições à mobilidade, depois de o Tribunal Superior de Justiça de Madrid ter rejeitado as medidas impostas para controlar a pandemia.
Esta quinta-feira, Pedro Sánchez afirmou, em Argel, que é necessário voltar a estudar as medidas contra a progressão da Covid-19 em Madrid. A declaração surge depois de a justiça ter considerado que as medidas de restrição à mobilidade impostas na capital e em outros nove municípios madrilenos, com mais de 100 mil habitantes, afetavam os direitos e liberdades fundamentais e, por isso, não ratificar as regras impostas pelo governo central.
Já em agosto, um juíz do tribunal administrativo de Madrid manifestou-se contra as medidas adotadas pela Comunidade de Madrid para fazer face à Covid-19.
Madrid. Juiz anula medidas que proibiam fumar na rua e limitavam horários de bares
Com esta decisão do tribunal, o governo regional passa a estar impedido de sancionar os cidadãos confinados às respetivas áreas de residência que decidam sair e circular sem restrições — justamente numa altura em que, em Espanha, se aproxima o primeiro período de ponte desde o verão, assinala a imprensa local.
“Se a Justiça nos disser que este não é o mecanismo, mas que tem de ser outro, teremos de o avaliar com a Comunidade de Madrid e tomar as decisões apropriadas”, disse Pedro Sánchez.
Consideramos a evolução da pandemia preocupante e, consequentemente, temos de colocar todos os instrumentos e medidas em cima da mesa para achatar a curva” de infeções, disse Sánchez, numa conferência de imprensa em Argel.
Pedro Sánchez ofereceu ao executivo da Comunidade de Madrid “a máxima colaboração e cooperação”, respeitando as suas competências, mas apoiando decisões sobre “critérios científicos e técnicos” e medidas “proporcionais” à gravidade da situação sanitária.
As autoridades de Saúde do Governo central e as das comunidades autónomas vão reunir-se esta tarde, sendo de prever que seja decidida uma nova orientação na luta contra a pandemia ainda esta quinta ou sexta-feira de manhã.
As novas medidas deverão ser anunciadas pelas autoridades de Madrid antes do início de um fim de semana alargado que termina com o feriado de segunda-feira, em que se comemora o dia nacional de Espanha.
As autoridades receiam que centenas de milhares de madrilenos vão passar o fim de semana fora, depois de a Justiça ter anulado as medidas de restrição da mobilidade do Governo central. Mas, a verdade é que a decisão do tribunal foi favorável ao executivo da região de Madrid, que implementou as medidas no sábado passado, mas contrariado.
As medidas impostas pelo governo de Sánchez implicavam restrições de mobilidade na entrada e saída de 10 municípios da comunidade autónoma e afetava 4,5 milhões de pessoas — 4,5 vezes mais pessoas do que as medidas estabelecidas anteriormente pelo governo regional.
Em Espanha, as autoridades regionais têm competência exclusiva em matéria de saúde e o governo central não tem o poder de determinar as suas decisões em matéria de saúde. Madrid é a comunidade autónoma com o maior número de novas infeções, tendo atualmente um total de 255.615 casos positivos e 9.634 mortes. Em Espanha, o total são de mais de 825 mil casos e 35.562 mortos.
