O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou um conselho de ministros extraordinário para esta sexta-feira com a intenção de decretar o estado de alarme em Madrid durante, pelo menos, duas semanas, segundo o jornal ABC. Com esta decisão, o executivo poderia impor restrições à mobilidade, depois de o Tribunal Superior de Justiça de Madrid ter rejeitado as medidas impostas para controlar a pandemia.

Esta quinta-feira, Pedro Sánchez afirmou, em Argel, que é necessário voltar a estudar as medidas contra a progressão da Covid-19 em Madrid. A declaração surge depois de a justiça ter considerado que as medidas de restrição à mobilidade impostas na capital e em outros nove municípios madrilenos, com mais de 100 mil habitantes, afetavam os direitos e liberdades fundamentais e, por isso, não ratificar as regras impostas pelo governo central.

Já em agosto, um juíz do tribunal administrativo de Madrid manifestou-se contra as medidas adotadas pela Comunidade de Madrid para fazer face à Covid-19.

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Com esta decisão do tribunal, o governo regional passa a estar impedido de sancionar os cidadãos confinados às respetivas áreas de residência que decidam sair e circular sem restrições — justamente numa altura em que, em Espanha, se aproxima o primeiro período de ponte desde o verão, assinala a imprensa local.

“Se a Justiça nos disser que este não é o mecanismo, mas que tem de ser outro, teremos de o avaliar com a Comunidade de Madrid e tomar as decisões apropriadas”, disse Pedro Sánchez.

Consideramos a evolução da pandemia preocupante e, consequentemente, temos de colocar todos os instrumentos e medidas em cima da mesa para achatar a curva” de infeções, disse Sánchez, numa conferência de imprensa em Argel.

Pedro Sánchez ofereceu ao executivo da Comunidade de Madrid “a máxima colaboração e cooperação”, respeitando as suas competências, mas apoiando decisões sobre “critérios científicos e técnicos” e medidas “proporcionais” à gravidade da situação sanitária.

As autoridades de Saúde do Governo central e as das comunidades autónomas vão reunir-se esta tarde, sendo de prever que seja decidida uma nova orientação na luta contra a pandemia ainda esta quinta ou sexta-feira de manhã.

As novas medidas deverão ser anunciadas pelas autoridades de Madrid antes do início de um fim de semana alargado que termina com o feriado de segunda-feira, em que se comemora o dia nacional de Espanha.

As autoridades receiam que centenas de milhares de madrilenos vão passar o fim de semana fora, depois de a Justiça ter anulado as medidas de restrição da mobilidade do Governo central. Mas, a verdade é que a decisão do tribunal foi favorável ao executivo da região de Madrid, que implementou as medidas no sábado passado, mas contrariado.

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As medidas impostas pelo governo de Sánchez implicavam restrições de mobilidade na entrada e saída de 10 municípios da comunidade autónoma e afetava 4,5 milhões de pessoas — 4,5 vezes mais pessoas do que as medidas estabelecidas anteriormente pelo governo regional.

Em Espanha, as autoridades regionais têm competência exclusiva em matéria de saúde e o governo central não tem o poder de determinar as suas decisões em matéria de saúde. Madrid é a comunidade autónoma com o maior número de novas infeções, tendo atualmente um total de 255.615 casos positivos e 9.634 mortes. Em Espanha, o total são de mais de 825 mil casos e 35.562 mortos.