Um escrivão que trabalhava no Tribunal de Aveiro foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e um mês por várias publicações consideradas racistas que publicou nas redes sociais. Como pena acessória, no entanto, o funcionário foi proibido de votar em qualquer ato eleitoral que decorra durante os quatro anos após a sentença se tornar definitiva.
Estas publicações, segundo o Correio da Manhã, começaram a ser feitas a 30 de julho de 2016 no Facebook e no Twitter e incitavam à discriminação e ao ódio racial e religioso. Os principais alvos do arguido eram os muçulmanos, os judeus e os africanos.
O tribunal condenou-o ainda ao pagamento de mil euros, divididos em duas tranches, à Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes. Foi condenado por discriminação racial, religiosa ou sexual e ainda por instigação pública a um crime.
O escrivão foi transferido do Tribunal de Aveiro, mas continua a a exercer funções embora esteja na Comarca do Porto.
