O primeiro-ministro, António Costa, entregou esta quinta-feira, em Bruxelas, o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fazendo votos para que os fundos sejam rapidamente aprovados para poderem chegar à “economia real” do país.

“Tive a oportunidade de entregar à presidente da Comissão a primeira versão do nosso programa de recuperação e resiliência. Espero que possa haver um acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) e que tudo seja aprovado a tempo e horas e para que, no próximo ano, possamos arrancar com este plano”, referiu António Costa.

“Temos o conjunto de projetos já identificados, entregamo-los agora à Comissão, vamos continuar a trabalhar com a Comissão, e esperamos que esteja tudo pronto para que, assim que os recursos estejam disponíveis, eles possam começar a ser investidos, chegar à economia real e contribuir para a recuperação económica do país”, afirmou o primeiro-ministro.

António Costa referiu também que Ursula von der Leyen “ficou muito contente” com a entrega do plano português, “senão o primeiro, um dos primeiros a ser entregue”, por ser o primeiro passo para a concretização de um projeto em que a Comissão Europeia “se empenhou muito” e que Costa qualificou de “passo histórico”.

“É um bom sinal para a Comissão – que se empenhou muito em dar este passo histórico que é a emissão de dívida conjunta, e que constitui uma ‘bazuca’ para a economia europeia – ver que os países estão a trabalhar e têm projetos concretos para corresponder àquilo que é o reforço da UE”, afirmou o primeiro-ministro.

Antes do encontro com Von der Leyen, António Costa encontrou-se com o presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, para discutirem sobre as negociações entre o Conselho e o PE relativamente ao próximo Quadro Financeiro Plurianual e Fundo de Recuperação e Resiliência.

As negociações encontram-se bloqueadas devido às exigências do PE, que tem a última palavra na aprovação do orçamento, do aumento dos tetos máximos e a criação de um mecanismo que condicione o acesso às verbas comunitárias ao respeito do estado de direito.

Referindo-se ao encontro com Sassoli, Costa afirmou: “a presidência alemã [que representa o Conselho nas negociações] tem boas propostas e nós iremos apoiar as iniciativas da presidência alemã e trabalhar com a senhora Merkel para que seja possível obter um acordo o mais rápido possível”.

Relativamente à exigência do aumento dos tetos máximos, Costa referiu que “não há qualquer tipo de divergência” entre a posição de Portugal e a do PE, sublinhando que o governo sempre defendeu “o reforço dos programas comuns da Comissão”, e que “foram os Frugais [Áustria, Dinamarca, Finlândia e Holanda] que exigiram a diminuição dos tetos máximos”.

Já relativamente ao respeito do estado de direito, Costa referiu: “se houver vontade política, e não vejo como não possa haver, haverá seguramente um acordo” entre todas as partes.

“A situação hoje [esta quinta-feira] é muito distinta da que tínhamos em julho passado: em julho havia vários países que achavam que, por graça divina, estavam imunes ao à contaminação da Covid-19. Hoje [esta quinta-feira], infelizmente, a pandemia tem estado a crescer em todos os países europeus, todos estão a ser muito atingidos, mesmo alguns que foram poupados na primeira vaga e, portanto, hoje [esta quinta-feira] todos sentem mais a necessidade e a urgência de termos este programa de recuperação e resiliência aprovados”, afirmou o primeiro-ministro.

David Sassoli também publicou uma mensagem, em português, na rede social Twitter, referindo-se ao encontro com Costa, onde afirma que “espera que o Conselho não ouça só o pedido do PE, mas também os líderes de países como Portugal”.

“Tem sido um prazer trocar opiniões com António Costa. Partilhamos a ideia de que é urgente fazer avançar o Quadro Financeiro Plurianual. Esperamos que o Conselho Europeu ouça não só o pedido do PE mas também os líderes de países como Portugal, com uma grande vocação europeísta”, disse o presidente do PE no ‘tweet’.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela Covid-19.

O primeiro-ministro, António Costa, encontra-se em Bruxelas para a cimeira europeia que começa esta quinta-feira e acaba na sexta-feira.

Entre os temas que serão discutidos pelos líderes europeus, encontra-se o Brexit, metas climáticas e a relação com o continente africano.