O programa de recuperação e resiliência prevê a atribuição de montantes a fundo de perdido 900 milhões de euros para os objetivos de “limpar” de emissões poluidoras a indústria e para o desenvolvimento da produção de hidrogénio verde que será uma das componentes da descarbonização do setor industrial.
Sem explicitar os projetos concretos, o plano estima 715 milhões de euros para a descarbonização tendo em vista o cumprimento das metas de redução de emissões em cerca de metade numa década. Os apoios serão dirigidos para estratégias de mudança de processos industriais que reduzam a intensidade do uso de combustíveis fósseis mais poluentes. Este objetivo passa por reforçar a eletrificação de processos industriais, mas também pela incorporação de hidrogénio produzido a partir de fontes renováveis na indústria, substituindo parcialmente o gás natural. A eficiência energética (redução de consumos para o mesmo resultado) é outro dos grandes focos.
O documento não concretiza estes objetivos e estratégias e reconhecendo que é preciso acompanhar as empresas no processo de capacitação para roteiros e instrumentos específicos que permitam identificar as soluções mais eficazes do ponto de vista tecnológico e de custos.
Nesta meta de descarbonização das empresas industriais, o Governo juntou a estratégia para o hidrogénio verde aprovada há meses e para o qual está previsto um custo que é financiado com subsídio de 186 milhões de euros. O plano entregue na Comissão Europeia, e que ainda tem de ser negociado, não refere um único projeto nesta área, nem a transformação de Sines num polo de produção de hidrogénio verde em larga escala com ambição de exportação. Para além da descarbonização do setor elétrico, o hidrogénio produzido a partir de fontes renováveis (solar) e em teoria a custos muitos baixos terá ainda como destinatários o setor industrial, mas também os transportes.
Ainda na energia, mas já mais focado para os setores de serviços e residencial, há um pacote de 620 milhões de euros. Este segmento é responsável por mais de 30% da energia final consumida, o que surge associado a uma elevada percentagem de desconforto térmico. Para esta situação, pesa o facto de a maioria do parque nacional de edifícios ser anterior a 1990 quando foram introduzidas as primeiras exigências de eficiência energética, o que só pode ser resolvido pela renovação/reabilitação dos edifícios.
A bioeconomia, descrita como a evolução do modelo de uso de recursos não renováveis para uma economia circular e de uso sustentado dos recursos naturais, merece uma dotação de 150 milhões de euros. Este capítulo aposta na produção de produtos de alto valor acrescentado que permitam reduzir o uso de matérias primas de origem fóssil, focada em três setores estratégicos para a economia nacional (têxtil e vestuário, calçado e resina). A valorização dos resíduos é outra componente.
