O organismo que regula a proteção de dados na Irlanda abriu dois inquéritos à rede social Instagram com o objetivo de escrutinar a gestão dos dados dos utilizadores menores de idade nesta plataforma, foi esta segunda-feira divulgado.
A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC, na sigla em inglês), um dos principais reguladores europeus nesta matéria, confirmou esta segunda-feira as duas investigações, precisando que os processos foram iniciados em setembro, após ter recebido denúncias relacionadas com esta rede social, que é detida pelo Facebook.
[frames-chart src=”https://s.frames.news/cards/protecao-de-dados/?locale=pt-PT&static” width=”300px” id=”710″ slug=”protecao-de-dados” thumbnail-url=”https://s.frames.news/cards/protecao-de-dados/thumbnail?version=1588077438684&locale=pt-PT&publisher=observador.pt” mce-placeholder=”1″]O grupo tecnológico norte-americano afirmou, entretanto, estar em “estreito contacto” com o regulador irlandês, com sede em Dublin, indicando ainda que está “a cooperar com as investigações” em curso.
As primeiras informações sobre estes dois inquéritos foram avançadas no domingo à noite pelo jornal britânico Daily Telegraph.
O jornal noticiou que os inquéritos foram abertos depois de um especialista de análise e gestão de dados norte-americano ter levantado várias questões sobre a forma como o Instagram tornava públicos os endereços de e-mail e os contactos telefónicos de utilizadores com menos de 18 anos de idade.
A idade mínima permitida pelo Facebook e Instagram para ter uma conta pessoal são os 13 anos. Em alguns países, a legislação nacional estabelece limites de idade mínimos acima dos 13.
O especialista, identificado como David Stier, declarou ter detetado que o Instagram terá presumivelmente mudado as configurações de contas, ou seja, terá passado “contas pessoais” para “contas comerciais”.
As contas comerciais expõem os endereços de e-mail e os contactos telefónicos para visualização pública, bem como permitem aos respetivos utilizadores saberem quantas pessoas acederam às imagens e aos conteúdos publicados.
Qualquer indivíduo que deseje abrir uma conta de perfil comercial não é obrigado pelo Instagram a provar que é o responsável pela atividade comercial em questão, segundo indicam as agências internacionais.
Com estas duas investigações, a DPC pretende estabelecer, em primeiro lugar, se o Facebook pode, à luz da legislação em vigor, processar este tipo de dados e, em segundo plano, se utiliza um sistema adequado de restrições e/ou proteções na rede social Instagram.
As investigações pretendem ainda escrutinar se o Facebook cumpre as respetivas obrigações adquiridas como “controlador de dados”, de forma a assegurar que as normas relacionadas com os utilizadores menores de idade são transparentes.
Desde 2018, a DPC, de acordo com os regulamentos da União Europeia (UE), tem competências para aplicar coimas por irregularidades na gestão de dados pessoais até 20 milhões de euros ou do montante equivalente a 4% do rendimento global da empresa infratora.
