Com as negociações do Orçamento do Estado para 2021 a atingirem um ponto de alta tensão entre Governo e Bloco de Esquerda, e a poucas horas de uma ronda negocial que pode ser decisiva para a definição do sentido de voto dos bloquistas, Catarina Martins deixa um aviso: “É bom que hoje haja avanços. Estamos a trabalhar para isso”.
Em entrevista à Rádio Observador, que pode acompanhar também em vídeo, Catarina Martins fala dos temas mais quentes deste processo: Novo Banco, mercado laboral e o próprio futuro da ‘geringonça’. E o tom é duro. “O primeiro-ministro dizer que o Orçamento não passa se Bloco de Esquerda e PCP se juntarem à direita… Isto é inaceitável em democracia“, critica a coordenadora bloquista, já depois de ter acusado António Costa de fazer “chantagem” sempre que acena com “crise política”.
Ao contrário do que defendeu José Manuel Pureza, também em entrevista ao Observador, Catarina Martins alerta contra os riscos de o país ser governado em duodécimos. “Seria uma irresponsabilidade. Ninguém está aqui para deitar a toalha ao chão“, atira. E se o acordo falhar? A coordenadora bloquista tem uma solução: é preciso negociar outro. “Se não existir um orçamento, o Governo pode apresentar outro”, diz.
Quanto ao dossier do Novo Banco, o mais sensível deste Orçamento, a coordenadora do Bloco de Esquerda defende que, se há indícios “de que a Lone Star está assaltar” os contribuintes, então o Governo não pode fazer uma “nova injeção” de capital antes de ser conhecido “resultado da auditoria” pedida ao Tribunal de Contas.
Nesta entrevista ao Observador, no entanto, Catarina Martins parece pelo menos ceder numa das exigências. Se a determinado momento da discussão orçamental o Bloco defendeu que o Estado devia entregar o problema aos bancos privados, agora sugere que é essencial que “não se comprometa mais dinheiro” dos contribuintes “antes de descobrir o que se está a passar“. O futuro da instituição financeira pode ser discutido depois, admite.
Sobre uma das prioridades dos bloquistas para esta negociação, a nova prestação social para pessoas que perderam rendimentos durante a crise pandémica, Catarina Martins recorda que o Bloco já cedeu e aceitou a imposição de uma condição de recursos mas entende que o Governo tem de ir mais longe: aumentar o valor da prestação e o tempo de duração do apoio de seis meses para um ano. “Não podemos dizer às pessoas que isto vai ficar resolvido em seis meses porque não vai”, nota.
Noutra área, a do reforço do Serviço Nacional de Saúde, Catarina Martins entende que o Governo tem assegurar neste Orçamento do Estado incentivos à exclusividade dos médicos e outros profissionais de saúde. “Se queremos que os médicos e outros profissionais estejam no SNS temos de lhe pagar a dedicação plena“, diz.
A coordenadora bloquista considera, aliás, que o Governo tem de ter uma “estratégia” que garanta um SNS forte — e não tem. “Como percebemos nesta pandemia não podemos ter privados a fazer o que lhes apetece. Precisamos de ter regras“.
Ainda na Saúde, Catarina Martins insiste que é preciso reforçar o número de profissionais de saúde nos hospitais e outras unidades de saúde. Fazer o contrário, diz, “é uma absoluta irresponsabilidade“. “É meter a cabeça na areia”, alerta
Na questão da reforma do mercado de trabalho, Catarina Martins defende que o Governo tem de fixar a compensação por despedimento volte aos níveis pré-troika (30 dias por cada ano de trabalho), e que a compensação por caducidade de contrato a prazo aumente também para os níveis pré-austeridade. E recorda a posição de sempre dos socialistas. “Porque é que o PS não é coerente?“, pressiona.
