A Direção-Geral dos Serviços Prisionais nega que haja falta de material de higiene e limpeza na prisão de Tires, onde há um surto de covid-19, sustentando que estão a ser respeitados os direitos das reclusas.
Em comunicado enviado à agência Lusa, os Serviços Prisionais salientam que é fornecido de forma regular desinfetante e outros bens essenciais à população prisional e que a sua distribuição foi reforçada, que a medicação é disponibilizada às reclusas nos termos habituais e que todas continuam a usufruir do “tempo de recreio previsto em lei”.
O surto está a ser resolvido “em prol da saúde das reclusas e dos trabalhadores e respeitando os seus direitos”, vincou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
A nota da DGRSP surge após a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) ter manifestado hoje a sua preocupação com os surtos de covid-19 nas prisões, nomeadamente no Estabelecimento Prisional de Tires, que tem 128 reclusas e seis guardas e uma enfermeira infetadas.
A comissão fala de relatos de falta de produtos de higiene íntima, falta de material para limpeza das celas, atrasos de horas na distribuição das refeições e recusa de acesso dos advogados às reclusas que representam.
Em comunicado, a DGRSP explica que os atrasos na distribuição das refeições devem-se à adaptação da empresa externa que as fornece e ao facto de “as reclusas que aí trabalhavam terem entrado em confinamento, obrigando a nova modalidade de distribuição e empratamento”, assegurando que a situação “está a ser resolvida”.
Relativamente à recusa de acesso dos advogados das reclusas à prisão, a direção-geral refere que “não tem registo da presença, após o início desta situação de saúde, de qualquer advogado para contactar reclusas”.
Na nota, a DGRSP explica ainda que a admissão de novas reclusas tem lugar “nos termos já anteriormente definidos no plano de contingência”, indo para uma “zona de quarentena”.
“Em articulação com as autoridades de saúde pública procedeu-se à triagem de todas as reclusas e trabalhadores, num processo que findou cerca das 20h de 7 de novembro e de que se aguardam os resultados”, acrescentou a direção-geral.
Na sexta-feira, a direção-geral revelou que o Estabelecimento Prisional de Tires registava 121 casos positivos à covid-19 entre as reclusas, naquele que é considerado o primeiro surto numa prisão.
