Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, anunciou esta tarde as regras para as eleições presidenciais de janeiro. O objetivo é que, em plena pandemia de Covid-19, escolher um Presidente da República seja “tão seguro como ir à escola, mais seguro do que ir a um supermercado ou restaurante”.

Vai haver dois fins de semana para votar

Quem não puder, ou simplesmente não quiser, votar no dia 24 de janeiro, pode exercer o direito ao voto uma semana antes, a 17 de janeiro, em qualquer um dos 308 concelhos do país. Até agora, o voto antecipado em mobilidade só podia ser depositado na sede do distrito mas, numa estratégia para evitar ajuntamentos habituais em dia de eleições, vai poder votar em qualquer concelho de Portugal.

Para pedir o voto antecipado para 17 de janeiro, deve aceder a esta página do Ministério da Administração Interna ou submeter o pedido por correio normal. Nesse caso, deve mencionar o seu nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, email e/ou contacto telefónico.

Se pretender aderir ao voto antecipado, deve fazê-lo a partir deste domingo (10 de janeiro) até à próxima quinta-feira, dia 14. Não precisa de apresentar nenhuma justificação para preferir votar antecipadamente em vez da data agendada para as eleições presidenciais. Segundo Eduardo Cabrita, a divisão das eleições presidenciais entre os dois próximos fins de semana vai permitir reduzir os típicos ajuntamentos dos eleitores nas secções de voto. Já mais de 20 mil pessoas se inscreveram neste regime eleitoral.

Vai haver mais mesas de voto e nenhuma caneta

Outra estratégia para reduzir os contactos no dia das eleições é aumentar o número de mesas de voto, diminuindo, por consequência, o número de eleitores que se deve dirigir a cada uma delas. Até agora, cada mesa de voto estava preparada para receber até 1.500 pessoas no dia das eleições. Com as novas regras delineadas pelo Governo para as primeiras eleições portuguesas em pleno estado de emergência, esse número foi reduzido para apenas 1.000.

Em conferência de imprensa, Eduardo Cabrita contabilizou que esta medida faz acrescer 2.800 mesas de voto às habituais 10 mil que costumam ser montadas em dia das eleições. Serão agora perto de 13 mil, confirmou o ministro da Administração Interna, pedindo aos eleitores que procurem sempre manter a etiqueta respiratório e o distanciamento físico quando exercerem o direito ao voto.

Além disso, as habituais canetas presas por cordelinhos, que costumam ser colocadas ao dispor dos eleitores dentro das cabines de voto, vão desaparecer. Para evitar a partilha de objetos entre centenas de pessoas — algo que também poderia contribuir para a transmissão comunitária do novo coronavírus —, cada pessoa deve levar a sua própria caneta para exercer o direito ao voto.

Quem estiver em isolamento ou nos lares vai votar antecipadamente

Quem, a conselho das autoridades de saúde, estiver em isolamento profilático (ora porque está infetado pelo novo coronavírus, ora porque teve um contacto de risco) vai poder votar à mesma nas eleições presidenciais. De acordo com Eduardo Cabrita, as autoridades de saúde vão constituir uma lista de cidadãos obrigados a um período de isolamento profilático — e que podem, sendo assim, ser elegíveis para o voto antecipado.

Se constar nessa lista, deve inscrever-se entre os dias 14 e 17 de janeiro para o exercício do voto antecipado, que será depositado a 19 e 20 de janeiro. Cabe à autoridade de saúde responsável recolher esses votos. Isto implica, no entanto, que quem ficar em isolamento profilático depois de 17 de janeiro e não tiver escolhido o voto antecipado em mobilidade, não poderá votar neste regime.

Nos lares, a estratégia será semelhante, adiantou Eduardo Cabrita. O ministro da Administração Interna explicou este domingo que também se vai listar os utentes em lares de idosos que queiram votar antecipadamente. Nos dias 19 e 20 de janeiro, uma equipa da autoridade de saúde responsável também vai recolher os votos nas residências para idosos.