O reino da Arábia Saudita afirma ter reduzido em 85% o número de execuções em 2020, em relação ao ano anterior, depois de ter realizado “reformas legais”, anunciou esta segunda-feira a Comissão de Direitos Humanos do Governo de Riade.
“O reino da Arábia Saudita reduziu drasticamente o número de execuções em 2020. A Comissão de Direitos Humanos documentou apenas 27 execuções em 2020, o que representa uma redução de 85% em relação a 2019”, disse hoje o organismo governamental saudita em comunicado.
Em 2019 foram executadas 184 pessoas que tinham sido condenadas à morte na Arábia Saudita.
De acordo com a nota, a diminuição deve-se à aplicação de uma moratória em relação a penas de morte contra pessoas que cometem crimes relacionados com estupefacientes.
De acordo com o presidente da comissão, Awwad Alawwad, a Arábia Saudita “está mais concentrada na reabilitação e na prevenção do que no mero castigo e a dar uma segunda oportunidade aos criminosos não violentos”, disse o responsável, no mesmo documento.
De acordo com o relatório da organização Amnistia Internacional (AI), a Arábia Saudita é o terceiro país do mundo com o maior número de execuções.
Em 2019, as execuções aumentaram 23% em relação a 2018, até às 184, um valor que a Organização Europa – Arábia Saudita para os Direitos Humanas (ESOHR) qualificou de “novo máximo”.
De acordo com a comissão governamental a redução em 2020 deve-se a reformas do sistema de justiça criminal.
A mesma nota refere que em 2018 a Arábia Saudita proibiu a aplicação da pena capital a menores.
“Os condenados à pena de morte por crimes cometidos quando eram menores de idade estão agora a ser condenados a um novo máximo de 10 a anos de prisão num centro de reabilitação”, diz-se no comunicado.
Nos últimos anos, centenas de pessoas foram condenadas a penas de morte ou de prisão na Arábia Saudita por alegada implicação em delitos de terrorismo, apesar de organizações de direitos humanos denunciarem que “nem sempre se verifica um julgamento justo”.
O reino saudita, sob o mandato “de facto” do controverso príncipe herdeiro Mohamed bin Salman, está a levar a cabo uma série de reformas no quadro da “Visão 2030” que pretende modernizar o país.
Nos últimos meses, o Governo reclama terem sido feitos avanços em matérias como o reconhecimento dos diretos das mulheres, nomeadamente, apesar de continuarem os abusos e detenções de ativistas dos direitos humanos.
O escândalo mais conhecido no âmbito dos abusos contra os direitos fundamentais foi o assassínio do jornalista Kamal Kashoggi em outubro de 2018 na Turquia.
As Nações Unidas culpam diretamente o príncipe Bin Salman pela morte do crítico do regime.
