O presidente da Assembleia da República (AR) salientou esta segunda-feira a importância do acordo sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que deverá ser alcançado em maio, na Cimeira Social do Porto, para combater o populismo.

Eduardo Ferro Rodrigues, que intervinha na sessão plenária de abertura da Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica da União Europeia (UE), lembrou que a pandemia de Covid-19 provocou o agravamento das situações de exclusão social, pelo que “infletir este rumo é uma exigência democrática”.

“Os populismos e autoritarismos vivem do desalento e da falta de perspetivas. Esperamos assim que da Cimeira Social saiam conclusões qualitativas e quantitativas do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, frisou.

A Cimeira Social, agendada para 07 e 08 de maio, no Porto, é um dos eventos centrais do programa da presidência portuguesa do Conselho da UE, onde se prevê que os 27 endossem o plano de ação do Pilar Social Europeu, que será apresentado pela Comissão Europeia, previsivelmente em março.

Na sua intervenção, Ferro Rodrigues deixou ainda um apelo aos 27 Estados-membros para que revejam “a lógica estrutural” dos critérios de condicionalidade macroeconómica associados ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), cuja “relevância” tem estado em debate nos últimos meses.

“Se é consensual a necessidade de evitarmos políticas pró-cíclicas, como lembram a OCDE, o Banco Mundial ou o Banco Central Europeu (BCE), terá de ser também consensual a revisão destes critérios, que em muitos casos demonstraram as suas características pró-cíclicas com devastação social em vários países da União Europeia”, argumentou.

Para que a União Europeia seja “bem-sucedida”, o presidente da AR admite ser necessário abordar o tecido económico “como um todo”, indicando que “a capilaridade das pequenas e médias empresas (PME) é uma mais valia”, pelo que “dar mais poder às PME traz-nos mais valor acrescentado”.

Eduardo Ferro Rodrigues interveio na sessão de abertura da Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica da UE, realizada no âmbito da dimensão parlamentar da presidência portuguesa do Conselho da UE. Esta conferência integra-se na Semana Parlamentar Europeia, um evento que se realiza sempre no primeiro semestre de cada ano em Bruxelas (Bélgica) e que engloba ainda a Conferência sobre o Semestre Europeu.