A audição no parlamento do presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, foi esta quarta-feira chumbada por PS, PSD, Chega, CDS e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar aquele órgão de soberania.

A audição, proposta pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) sobre “declarações homofóbicas e atentatórias aos Direitos Humanos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo”, teve o apoio dos próprios e do Bloco de Esquerda e esbarrou nos votos contra do PS, PSD, PCP, CDS e do Chega.

O PAN queria que Caupers esclarecesse declarações recentemente divulgadas pelo Diário de Notícias – que o partido classificou de “homofóbicas” –, num texto publicado em maio de 2010, aquando da promulgação pelo então Presidente da República Aníbal Cavaco Silva da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Sobre esta polémica, João Caupers afirmou ao jornal Expresso, por escrito, que os textos que publicou na página web da faculdade onde lecionava eram “um instrumento pedagógico” dirigido aos estudantes para “provocar” o leitor, numa “linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas”, afirmando que não refletiram “necessariamente” as suas ideias.