A UGT defende que os chamados “cheques-formação”, criados em 2015 para financiar ações de formação e pagos à empresa ou diretamente ao trabalhador, sejam reforçados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que está em consulta pública até 1 de março.
Na resolução sobre o PRR, aprovada esta sexta-feira pelo secretariado nacional, a central sindical pede que o documento entregue a Bruxelas contenha medidas para o reforço da qualificações. “Consideramos que este seria o momento para estimular também os trabalhadores para a formação (não apenas as empresas), nomeadamente por via dos cheques-formação para trabalhadores“, lê-se.
Ao Observador, Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, acrescenta que esta seria uma forma de “resolver um assunto que vem de há muito tempo” — a obrigatoriedade de as empresas darem 40 horas de formação anuais a 10% dos trabalhadores, o que, diz o sindicalista, “a maior parte das empresas não fazem“. Na visão da UGT, o cheque-formação, criado em 2015 pelo Governo de Pedro Passos Coelho, mas que a central sindical diz que tem tido pouca expressão, permitiria responder a essa necessidade de formação.
“Aqui a ideia era que o trabalhador, se a empresa não o fizesse porque não pode, recebesse o cheque equivalente àquelas horas e ia tirar a formação que entendesse, numa escola de formação ou num centro protocolar”, refere.
Numa declaração publicada após a reunião, Carlos Silva, líder da UGT, afirma que a central sindical se “mantém disponível para sugerir ao Governo que o cheque-formação deve ser uma realidade“, numa altura em que “importa requalificar” os trabalhadores, nomeadamente os que pertencem a setores afetados pela pandemia, como o turismo e a restauração.
Na análise ao PRR, a UGT reconhece “algumas evoluções” face ao documento inicial, “nomeadamente sustentadas na introdução e/ou reforço em algumas áreas importantes (como no caso da Saúde)” e numa “maior concretização da política de investimentos e dos seus objetivos”.
Porém, nota que o documento “parece de alguma forma esquecer que Portugal tem fragilidades“, que se tornaram “mais visíveis” com a pandemia. Por isso, pede que sejam tidas em conta questões como “os incentivos à criação de empregos e empresas, a disponibilização de serviços públicos de qualidade a todos acessíveis, uma adequada rede de transportes que permita a mobilidade dos trabalhadores e ainda a promoção de um quadro fiscal que incentive a atratividade e retenção de pessoas/empresas para regiões mais fragilizadas”.
