Marcelo Rebelo de Sousa está receoso perante a estagnação da descida do índice de transmissibilidade, o atraso nas vacinas e ainda com o aumento da mobilidade provocado pela expectativa do desconfinamento e quer que o plano que o Governo apresenta esta quinta-feira seja lento e revisto a três meses. Aos partidos que ouviu esta quarta, o Presidente da República disse considerar “mais avisado” rever etapas numa lógica trimestral e fez saber que o Executivo está a ser “pressionado” para um plano já a seis meses.

O Presidente considera que o plano de desconfinamento não deve ser muito longo, segundo apurou o Observador junto de várias fontes que participaram nas reuniões. Também disse que ainda não conhece o plano em pormenor, nem as cinco fases de desconfinamento ou os indicadores da matriz de risco que vai orientar a estratégia, nem mesmo para quanto tempo está a ser apontado, mas fala em “pressão” sobre o Governo para um plano a seis meses, que se estenda até setembro. Já Marcelo considera isso arriscado e, segundo contou aos partidos, aconselhou o Governo a apresentar um plano de três meses, caso contrário criava demasiadas expectativa. Pediu um plano “simples e claro” e de passos mais curtos. 

O primeiro dos quais é já em relação aos primeiros quinze dias do novo estado de emergência, os que vão até muito perto da Páscoa. O Presidente fez saber que esta época é uma preocupação grande — até por algumas tradições locais  — pelo que considera que o desconfinamento só devia avançar mais depressa depois da Páscoa. Concorda, por exemplo, com a ideia que está neste momento em cima da mesa, de abrir primeiro pré-primárias e creches — e o Governo estará a preparar-se para fazer isso já na próxima semana — mas não mais do que isso.

Recorde-se que o Presidente queria um plano divulgado pelo Governo rapidamente, que permitisse previsibilidade os portugueses. Mas agora, aos partidos, Marcelo terá deixado uma mensagem de “nem tanto ao mar nem tanto à terra”. O primeiro-ministro teve de ir entretanto para Bruxelas, pelo que ainda não se reuniu com o Presidente para apresentar o trabalho final, que levará ao Conselho de Ministros desta quinta-feira, e que deixou os ministros a ultimar com os peritos.

Marcelo quer ritmo da vacinação a contar para aplicação de medidas e testes nos privados

Marcelo também disse aos partidos estar preocupado com os atrasos no plano de vacinação e vai até definir, segundo adiantou, no decreto de renovação do estado de emergência, que as normas a aplicar ao país, nomeadamente a reabertura das escolas, tenham uma relação com o estado da vacinação — e também da testagem e do rastreio, segundo adiantou no decerto que divulgou depois de publicado este artigo. A outra alteração que disse aos partidos que se preparava para fazer era relativa a mudanças das exigências para emigrantes e para quem sai e regressa ao território nacional.

Quanto à testagem, o Presidente defende que se avance com um processo massivo nas escolas mas que inclua o ensino privado e o cooperativo, revelaram fontes de vários partidos que estiveram (por videoconferência) nas audiências desta quarta-feira. O Observador noticiou entretanto que, em conversas com os partidos, o primeiro-ministro já admitiu incluir os privados neste processo.

Desconfinamento por concelhos e Páscoa limitada. O que o Governo já revelou aos partidos

Além disso, também é uma preocupação presidencial com um modelo de desconfinamento matemático e rígido, considerando que isso pode ser um risco, já que não tem em conta as dinâmicas da situação epidemiológica. Por exemplo, Marcelo teme que o índice de transmissibilidade esteja a inverter a tendência de subida — aliás, segundo Rui Rio, o Presidente terá dito mesmo que “o valor do R teria subido outra vez e estaria acima de 0,9” — e que isso seja desconsiderado apenas porque o valor se mantém abaixo do que vier a constar na matriz que for definida. Segundo uma fonte que esteve na reunião, o Presidente “quer flexibilidade nas interpretações”.

A sensação dos partidos, depois desta reunião com o Presidente, é que estas renovações do estado de emergência continuem, mantendo o país neste estado de exceção por mais tempo, já que afinal este é — até ver — o único que dá cobertura constitucional a ordens de confinamento geral. O primeiro-ministro já pediu à Provedora de Justiça que procure uma solução legislativas para estes casos no futuro, mas a questão mantém-se para o imediato: como manter regiões confinadas sem um estado de emergência em vigor. Tal como o Observador adiantou na terça-feira, o Governo está à procura de uma solução jurídica para dar resposta a esse problema legal que levantou algumas críticas no passado, nomeadamente quando algumas freguesias em Lisboa estiveram em situação de calamidade. Vários constitucionalistas já antes tinham apontado dúvidas sobre a restrição de direitos neste quadro.

Artigo alterado às 21h34 na parte relativa às alterações no articulado do decreto presidencial que entretanto foram conhecidas.