O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, defendeu esta segunda-feira que a União Europeia (UE) não pode isolar a “política migratória” das relações externas com os seus parceiros, devendo o bloco desenvolver parcerias “abrangentes” nesta matéria.
Não podemos isolar a política migratória das relações gerais com os nossos parceiros. De maneira a atingirmos os objetivos que desejamos, temos de trabalhar em parceria com os parceiros de origem [das migrações] e de trânsito”, apontou Josep Borrell.
O Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança falava durante uma conferência de imprensa à saída do Conselho ‘Jumbo’, que juntou os ministros dos Assuntos Internos e os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, e a que o próprio presidiu em conjunto com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Considerando que as dimensões internas e externas dos fenómenos migratórios “andam de mãos dadas“, Josep Borrell referiu que a discussão entre os ministros da UE “ajudou muito” a perceber “as dificuldades” que o bloco enfrenta, “as ferramentas de que dispõe”, e o “caminho a seguir”. Nesse âmbito, o chefe da diplomacia europeia destacou quatro conclusões que retirou do Conselho, e que qualificou de “bastante óbvias”, mas que devem ser “assimiladas e incorporadas” na política migratória da UE.
A primeira foi a necessidade de incluir a política migratória nas relações externas que a UE desenvolve com os seus parceiros, tendo Borrell defendido que é “impossível resolver” a questão migratória sem “parcerias fortes” com os países de trânsito ou de origem das migrações.
Quando usamos as nossas ferramentas de maneira a promover a cooperação em matéria de migração, temos de olhar para as relações globais, tudo isso tem de ser considerado simultaneamente”, apontou.
Num segundo plano, o chefe da diplomacia frisou que “uma abordagem abrangente”, que cubra todos os pilares do “pacto de migração” é a maneira “mais eficaz” para se “atingir progressos” no que se refere à readmissão de refugiados, mas também a uma “melhor gestão da migração”.
Nessa vertente, o chefe da diplomacia sublinhou que, dentro das parcerias com países terceiros, as “oportunidades de migração legal” devem “fazer parte da equação”. “As migrações legais retiram o incentivo de caminhos perigosos irregulares. (…) Precisamos de migrações, mas têm de ser reguladas: têm de ser justas, seguras e reguladas“, frisou.
Apontando ainda que a UE já apoia os refugiados e a gestão das migrações, o Alto Representante sublinhou ainda que o bloco precisa de “fazer mais”, de maneira a atingir uma “estabilidade duradoura”, que passará por ligar o “empenho” da UE com “progressos” na matéria.
Colaboração de alto nível é importante, é importante para se atingirem resultados. A covid-19 impediu-nos de viajar tanto quanto precisávamos, mas é óbvio que temos de continuar a tecer pontes ao nível ministerial, ao nível mais elevado possível, com os nossos parceiros”, apontou.
Notando que um Conselho ‘Jumbo’, designação dada aos conselhos da UE que juntam ministros com diferentes pastas, já não ocorria há seis anos, Borrell sublinhou que uma “abordagem comum europeia” será crucial para haver “progressos” na política migratória do bloco e informou que os ministros decidiram ter reuniões mais frequentes neste formato.
“Decidimos que não podemos esperar mais seis anos até termos a próxima cimeira conjunta de ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros para falar da questão da migração, que tem uma dimensão interna e uma dimensão externa, e ambas têm de ser construídas de maneira conjunta. Este é o nosso compromisso e estou seguro de que ajudará a UE a construir uma política migratória mais robusta, eficiente e justa”, concluiu.
