Um processo eleitoral que dura três dias não é habitual, mas é assim que estão a decorrer as eleições para escolher o novo governo dos Países Baixos, que começaram esta segunda-feira e terminam na quarta. A pandemia foi a justificação: “Queremos que os eleitores e os membros das assembleias de voto se sintam seguros”, defendeu a ministra do interior ainda em funções, Kajsa Ollongren, em entrevista ao canal público NOS.

São umas eleições antecipadas no meio de uma crise sanitária que tem estado na origem da contestação ao governo por todo o país e depois de um escândalo relacionado com apoios sociais, tornado público em janeiro. Mas apesar da agitação social e da “mancha colossal” do anterior governo, Mark Rutte, em funções desde 2010 e líder do VVD (sigla holandesa para Partido Popular para a Liberdade e a Democracia), deverá conseguir não só manter como aumentar o número de deputados. E a sua popularidade até cresceu. Qual é o segredo do primeiro-ministro que, se conseguir formar uma nova coligação, será o que mais anos esteve à frente do país?

A resposta à pandemia

Contrariamente a Portugal, a terceira vaga da pandemia atingiu os Países Baixos logo em meados de dezembro, com o país perto dos 12 mil casos diários, o que levou à manutenção das medidas restritivas durante o período natalício. Durante o mês de janeiro chegou a haver uma diminuição no número de infeções, mas o governo holandês — por precaução e devido às novas variantes –, decidiu endurecer as medidas de resposta à pandemia.

O governo estava “gravemente preocupado com a rapidez de transmissão das novas variantes”, segundo uma nota publicada no site oficial, e almejava “reduzir as infeções, adiar a transmissibilidade das novas variantes e prevenir que elas entrassem nos Países Baixos”. As medidas, que entraram em vigor a 23 de janeiro, incluíram restrições de viagens ao exterior, a redução do número de pessoas presentes num funeral, a recomendação de só receber em casa uma pessoa fora do agregado familiar e o recolher obrigatório entre as 20h30 até às 04h30.

Esta última regra foi a menos bem recebida, sobretudo pelos mais jovens: durante quatro noites, várias cidades holandesas foram palco de violentos protestos, acabando, em alguns casos, em confrontos entre os manifestantes e a polícia. Foram detidas mais de 400 pessoas.

Mark Rutte comentou os protestos como sendo “violência criminal” e prometeu uma resposta rápida e energética às manifestações. E manteve a regra do recolher obrigatório, que era “necessário”. “É o vírus que está a roubar a nossa liberdade”, afirmou.

A 16 de fevereiro foi a vez de o Tribunal de Haia considerar que o governo devia suspender o recolher obrigatório, sendo “uma violação profunda do direito à liberdade de movimento e à privacidade”, acusando o executivo de abusar dos seus poderes de emergência e alegando que faltava o apoio da Primeira Câmara (ou Senado) para o decreto da medida. Ainda assim, a decisão do Tribunal de Haia foi nesse mesmo dia suspensa por uma instância superior.

Tribunal de Haia ordena suspensão do recolher obrigatório nos Países Baixos

Apesar da contestação, o pulso firme e as medidas tomadas durante a pandemia deram uma boa imagem de Mark Rutte junto aos eleitores. Segundo uma sondagem da Universidade de Vrije, em Amesterdão, 77% dos inquiridos estão de acordo com as medidas tomadas pelo governo. E segundo Mariken van der Velden, professor de comunicação política, as “pessoas estão extremamente satisfeitas com Mark Rutte — mesmo aquelas que não votem nele”, disse em declarações ao Deutsche Welle.

E os eleitores também parecem esquecer algumas falhas do governo de Rutte no que diz respeito à pandemia, como a tardia imposição da utilização da máscara ou os atrasos no processo de vacinação. Segundo dados do portal Statista, os Países Baixos são o quinto país da União Europeia (UE) com menos vacinas administradas até ao momento. E foi mesmo o Estado-membro que mais tarde começou a vacinação — apenas a 6 de janeiro. 

Os partidos da oposição criticaram a lentidão do processo, exigindo a demissão do ministro da Saúde, Hugo de Jonge, alegando que não era o “homem certo” para desempenhar o cargo. O próprio primeiro-ministro reconheceu que a “abordagem do governo não foi ágil o suficiente” e que, se pudesse, “teria pedido à GGD [autoridade de saúde pública holandesa] para começar mais cedo a organizar os pontos de vacinação”.

Apesar das falhas, para Rem Korteweg, investigador do think-tank Clingendael, a popularidade do primeiro-ministro deve-se à necessidade de a população “se reunir” em torno de um líder que mostre estabilidade, o que Rutte faz na perfeição, sinalizou em declarações ao Deutsche Welle. E também aponta o facto de o ministro da Saúde ser de um diferente partido do que o primeiro-ministro, o que acaba por beneficiá-lo.

O escândalo que “não influenciou nada”

As eleições que terminam esta quarta-feira foram antecipadas, tendo sido motivadas por uma “mancha colossal”, de acordo com as palavras do próprio Mark Rutte. Em causa esteve a acusação de fraude a cerca de 10 mil famílias pelo uso indevido de um subsídio estatal — tendo a autoridade tributária holandesa obrigado a que esse valor fosse devolvido, originando dificuldades económicas aos afetados. O caso ainda ganhou mais destaque devido ao facto de a maioria das famílias elegidas pertencerem a uma etnia ou terem dupla nacionalidade.

Foram cerca de 10 mil progenitores que foram esmagados debaixo das rodas do Estado”, admitiu o primeiro-ministro no discurso da sua resignação citado pela Reuters. “Nunca é aceitável que alguém seja discriminado pela sua nacionalidade, raça, género ou orientação sexual”, afirmou, acrescentando que era uma “injustiça sem precedentes”.

O escândalo acabou, no entanto, por não beliscar a popularidade do primeiro-ministro. De acordo com Mariken van der Velden, o sucedido “não influenciou os eleitores de forma alguma”, principalmente aqueles que já votavam em Rutte, uma vez que a base eleitoral não foi afetada pelo caso do retorno dos subsídios estatais. A sondagem publicada pela Universidade de Vrije mostra isso mesmo: apenas 33% dos inquiridos considerou que o governo deveria ter caído devido ao sucedido. E a percentagem desce se os eleitores forem do VVD.

Mas a coligação que segurava a maioria na Segunda Câmara dos Países Baixos acabou mesmo por cair, ficando um governo demissionário que se manteve em funções com a mesma configuração do anterior.

Nestas eleições, segundo a a última sondagem publicada pelo portal Peilingwijzer, a popularidade de Rutte confirma-se: o seu partido deverá conquistar entre 36 e 40 lugares na câmara baixa, subindo dos 33 que tivera na última eleição em 2017. Por seu turno, o segundo partido mais votado continua a ser o PVV (Partido para a Liberdade), de extrema-direita, que deverá conseguir entre 18 e 20, descendo ou mantendo o mesmo número de lugares. Em terceiro lugar deverá ficar o CDA (Apelo Democrata-Cristão), com perspetivas de queda no número de deputados. O PvDA (Partido Trabalhista) deverá ter a maior subida, passando de 9 lugares para entre 11 a 13.

A necessidade de fazer coligações é habitual no sistema político dos Países Baixos e Mark Rutte deverá começar de imediato os contactos nesse sentido — mas o processo pode não ser rápido. Em 2017, foram preciso 225 dias para que cinco partidos se unissem para formar governo.