A redução do número de alunos por turma dividiu esta quarta-feira o parlamento, opondo a esquerda preocupada com o distanciamento físico nas salas de aula e as condições de aprendizagens, à direita que defendeu antes a autonomia das escolas.

Em discussão, estavam três projetos de lei do PCP, BE e PEV que, com poucas divergências entre si, preveem a imposição de limites no número de alunos por turma, para um máximo de nove no pré-escolar, 20 nos 1.º e 2.º ciclos e 22 no 3.º ciclo e no secundário, ou, no caso da proposta do PEV, 20 alunos independentemente do nível de ensino.

Os três projetos foram chumbados com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega (que se absteve na votação da iniciativa do BE), contanto apenas com o apoio dos restantes partidos.

A deputada Mariana Silva do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) abriu o debate, sublinhando que a pandemia da Covid-19 impôs regras de segurança sanitária que a atual dimensão de muitas turmas não permite cumprir, designadamente o distanciamento físico entre os alunos.

É preciso diminuir o número máximo de alunos por turma, quer por razões de melhores condições de aprendizagens e para promover planos de recuperação, quer para garantir o regresso ao ensino presencial em segurança”, argumentou.

Reconhecendo que a medida tem custos, já que atualmente as escolas não têm condições para ter mais turmas com menos alunos, a deputa considera, no entanto, que “essas consequências não representam custos e despesas, mas um investimento positivo“.

No mesmo sentido, a bloquista Alexandra Vieira sublinhou que a pandemia da Covid-19 tornou urgente essa redução até então necessária, não só por questões de saúde pública, mas também por questões pedagógicas.

Há uma relação proporcionalmente inversa entre o tamanho das turmas e o sucesso das aprendizagens. Quanto menor o número de alunos, maior o sucesso das aprendizagens”, disse a deputada.

Estes dois argumentos — a saúde pública e as aprendizagens — marcaram também a intervenção de Paula Santos, do PCP, e da deputada do PAN Bebiana Cunha, que assegurou que o seu partido acompanharia as três propostas. Mas não tiveram eco do lado oposto do hemiciclo.

À direita o social-democrata António Cunha questionou quando custariam ao Estado os projetos do PCP, BE e PEV, sublinhando que não há salas nem escolas para mais turmas. “E, de facto, o dinheiro não chega para tudo”, acrescentou.

Também a deputada Ana Rita Bessa do CDS-PP se manifestou contra as iniciativas, que considerou ignorarem tudo o que já foi discutido na Assembleia da República. “Os senhores ignoram a situação da realidade do sistema português e voltam a propor as mesmas soluções de tamanho único, para todas as escolas, independentemente da vontade das escolas, das estratégias das escolas e dos resultados das escolas“, disse a centrista, defendendo, por outro lado, a autonomia das escolas para tomar essa decisão.

Por outro lado, Porfírio Silva, do PS, recordou que está atualmente um programa de redução progressiva das turmas e considerou que os deputados não podem “cair na tentação de que é possível do ponto de vista físico resolver os problemas de distanciamento da pandemia com uma redução universal do número de alunos por turma, além daquilo que está a ser feito”.