O recém criado “Quadro de Supervisão” [“Oversight Board“, em inglês], última instância de recurso do Facebook, está a funcionar em pleno. A partir desta quarta-feira, como anunciou a empresa em comunicado, qualquer utilizador do Facebook e do Instagram pode pedir recurso a esta espécie de supremo tribunal sobre publicações que não foram apagadas da rede social e que considerem ser ofensivas ou que deviam ser banidas.

O Facebook vai criar um ‘tribunal’ próprio para os utilizadores pedirem recurso quanto a posts retirados

O tribunal para posts banidos foi anunciado pelo fundador e presidente executivo da rede social, Mark Zuckeberg, em novembro de 2018. Passado quase dois anos, em outubro de 2020, este Quadro de Supervisão entrou em funcionamento. Contudo, só avaliava casos de publicações que foram retiradas e o utilizador queria que se mantivessem na rede social.

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Agora, há outra opção: os utilizadores podem pedir para a rede social apagar posts que estão disponíveis. Para já, esta nova funcionalidade não está disponível ainda em todos os países. Como conta Guy Rosen, vice-presidente de integridade da empresa, “esperamos que todos no Facebook e Instagram sejam capazes de apelar ao conteúdo deixado nas próximas semanas”. Além disso, Rosen adianta que o âmbito de decisão do tribunal vai ser alargado no futuro, não referindo em que mais situações se irá pronunciar.

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A opção “Oversight Board” surge como último recurso após uma queixa dos utilizadores

Desde que foi criado em outubro, este tribunal já analisou cerca de 300 mil casos e tomou decisões definitivas em apenas sete casos, como revelou a Reuters. É esperado que, nas próximas semanas, este órgão tome uma decisão sobre a suspensão permanente do antigo presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, das redes sociais do Facebook.

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