O novo regulamento de dispositivos médicos da União Europeia (UE) irá “melhorar a segurança” e criar “um acesso justo ao mercado” para fabricantes e profissionais de saúde, assegurou esta quinta-feira a comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides.

Com entrada em vigor a 26 de maio, o novo regulamento, que visa tornar os medicamentos e os dispositivos médicos mais disponíveis, acessíveis e baratos, reflete o “papel fundamental” destes bens “na entrega de soluções inovadoras e de cuidados de saúde”, salientou Stella Kyriakides na abertura da conferência internacional “Disponibilidade, Acessibilidade e Sustentabilidade dos Medicamentos e Dispositivos Médicos”, organizada pelo Infarmed.

“O setor de dispositivos médicos experimenta e continua a experimentar um rápido desenvolvimento, e precisamos de evoluir com ele”, acrescentou.

A comissária admitiu que a implementação desta nova legislação “vai ser um processo muito desafiante”, que exigirá “esforços conjuntos da Comissão Europeia, dos Estados-membros e de todos os novos operadores relevantes”.

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“Mas já avançámos substancialmente”, continuou, dando como exemplo a recente abertura dos “painéis de especialistas”, que desempenham um “papel essencial no acesso aos dispositivos”.

A responsável destacou também a proposta de regulamento da avaliação das tecnologias da saúde, um componente “essencial” do novo quadro de cooperação em medicamentos ao nível da UE.

“Agora, estamos a ser progressivos e eficazes em direção à adoção [de legislação] que pode beneficiar todos, fornecendo evidências de alta qualidade para apoiar as decisões nacionais”, apontou.

Além das ações legislativas, disse, a estratégia europeia na área da saúde fornece “uma estrutura e recursos para desenvolver ainda mais a cooperação entre as autoridades nacionais”, o que ajudará os Estados-membros a “enfrentar a escassez”, “a fortalecer a resiliência das cadeias de abastecimento globais” e “a lidar com a carbonização a nível global”, acrescentou.

Quanto à Estratégia Farmacêutica para a Europa, apresentada em novembro de 2020 pelo executivo comunitário, a comissária observou que, além de conter “as lições” aprendidas com a crise pandémica, a estratégia “aborda, principalmente, os desafios de longa data de disponibilidade, acessibilidade e sustentabilidade dos medicamentos em toda a UE”.

O nosso ponto de partida é bem conhecido. Estamos a passar por um período de rápida mudança e inovação, mas os medicamentos são, muitas vezes, inacessíveis ou indisponíveis para aqueles que mais precisam deles: os pacientes”, revelou.

Por isso, o objetivo da estratégia passa por “apoiar os pacientes”, mas também “a inovação, a segurança e o abastecimento contínuo, a resiliência das cadeias de abastecimento, a redução da escassez sistémica, a disponibilidade e a acessibilidade económica”, sublinhou, exortando que “nenhum paciente na Europa deve ser privado dos medicamentos de que necessita”.