Dez mil euros: será este, em média, o valor que os imigrantes vindos de países asiáticos como a Índia ou o Nepal pagam pelo processo de imigração que os traz até ao Alentejo, para que regularizem a sua situação. A conta é feita num estudo noticiado esta quarta-feira pelo Público.
Segundo o jornal, no estudo “O impacto da imigração no setor agrícola: o caso do Alentejo”, assinado por João Carvalho e Sandro Teixeira e financiado pelo Alto Comissariado para as Migrações, indica-se que o valor é pago pelos imigrantes a redes criadas nos seus países de origem, com o intuito de regularizarem a sua situação e entrarem na Europa, com Portugal a funcionar como uma espécie de porta giratória.
O mesmo estudo indica que a maioria dos trabalhadores agrícolas não consegue trabalhar durante doze meses por ano — trabalham no máximo oito, indica-se — e ganha um rendimento inferior ao limiar de pobreza. Para os investigadores, possíveis soluções passarão por celebrar acordos bilaterais de contratação de trabalhadores com os países de origem para retirar peso a estas redes, assim como regulamentar as habitações (definindo quantas pessoas podem estar numa residência por metro quadrado) e construir albergues.
A situação dos imigrantes no Alentejo entrou na agenda pública e mediática depois de, no final de abril, o Governo ter decretado uma cerca sanitária em duas freguesias específicas do concelho de Odemira (São Teotónio e Longueira/Almograve) por ter detectado que o número de casos de covid-19 naquelas freguesias fazia disparar a média do concelho para 562 casos por 100 mil habitantes, apesar de as freguesias vizinhas terem números baixos. A situação dever-se-ia, explicava então António Costa, a um problema específico de contágio entre os trabalhadores agrícolas estrangeiros, que o primeiro-ministro apontava viverem em condições de “insalubridade habitacional admissível, com hipersobrelotação das habitações”.
O primeiro-ministro disse querer “quebrar essa sobrelotação”, que representa uma “uma violação gritante dos direitos humanos”, tendo o Governo garantido estar a fazer um “levantamento” das necessidades habitacionais e das situações de sobrelotação.
Entretanto, o Executivo anunciou também a requisição de várias instalações no “Zmar Eco Experience”, um conhecido eco resort situado no concelho de Odemira, para garantir condições para o cumprimento do isolamento profilático nos casos em que este seja necessário, mas a requisição tem gerado polémica junto dos proprietários — dentro do Zmar existem habitações particulares –, com quem o Governo não conseguiu chegar a acordo.
