A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) realiza, na terça-feira, uma conferência sobre políticas migratórias e gestão de fronteiras, que pretende, nomeadamente, “aprofundar o diálogo político com os países do Norte de África“.
“É fundamental” — para a discussão sobre o novo Pacto sobre Migração e Asilo, proposto pela Comissão Europeia em setembro e ainda a ser negociado — “o diálogo entre a União Europeia e os países terceiros de origem e de trânsito, nomeadamente do Norte de África”, sustenta a presidência portuguesa do Conselho na nota com informação oficial sobre o evento.
Com participação de responsáveis pelos Assuntos Internos da Argélia, Egito, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Níger, Senegal e Tunísia, a conferência pretende ser “um espaço privilegiado para abordar questões de interesse comum em matéria de fluxos migratórios e para lançar as bases para iniciativas mais profundas no futuro, através de um amplo diálogo multilateral UE-África”.
A abordagem que Portugal quer imprimir ao tema “concilia a importância de uma correta gestão dos fluxos migratórios entre os países de origem e de destino com a necessidade de combater o tráfico de seres humanos, em paralelo com a implementação de políticas comuns de retorno do reforço dos canais de migração legal e segura“.
A Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios — que decorrerá na terça-feira, a partir das 09:00, em formato híbrido (presencial, no CCB, em Lisboa, e por via remota) — apresenta-se como “uma das principais iniciativas da agenda” da presidência portuguesa na área das migrações.
As políticas migratórias e a gestão de fronteiras são prioridades da agenda do Ministério da Administração Interna”, no âmbito da presidência do Conselho da UE, justifica-se.
A sessão de abertura contará com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, e a comissária da União Africana para os Assuntos Sociais, Amira Elfadil.
Participam ainda representantes das agências da UE Frontex — Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira e EASO — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, e de organizações internacionais, como o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM)e o ICMPD — Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias.
Em preparação da conferência, decorrerá esta segunda-feira um seminário técnico, sobre gestão de fluxos migratórios irregulares, ferramentas para o retorno eficaz e seguro, vias legais para a migração e papel de agências como a Frontex e o EASO, cujas conclusões serão apresentadas na reunião ministerial de terça-feira.
