Oito organizações ligadas ao ambiente, energia e defesa do consumidor defendem a criação de um Observatório Português de Pobreza Energética, que promova a eficiência no uso da energia.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, as organizações consideram que seria importante haver uma plataforma que reunisse uma rede de projetos e um centro de conhecimento português, por exemplo um Observatório, com a participação das principais entidades a trabalhar no tema, como universidades, agentes locais, entidades públicas, organizações não governamentais ou associações.

Esse Observatório serviria para a “monitorização da evolução da pobreza energética no país, troca de experiências, divulgação de boas práticas, criação de sinergias e aumento do impacto real na sociedade inserido no modelo de governação idealizado”.

O comunicado, assinado pelas organizações CENSE-FCT/NOVA, Coopérnico, DECO, OBSERVA/ICS-ULisboa, Lisboa E-Nova, RNAE, S.ENERGIA, e Zero, foi divulgado na sequência do encerramento, na semana passada, da consulta pública à “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050”.

Os subscritores do comunicado consideram que a Estratégia “é um bom ponto de partida para uma reflexão e princípio de atuação“, que “apresenta uma contextualização detalhada do enquadramento político europeu e nacional” e uma caracterização da situação nacional, além de propor medidas de luta contra a pobreza energética “diversas e abrangentes“.

Ainda assim, as organizações propõem que a definição de pobreza energética não se refira apenas a rendimentos, desempenho energético das habitações e custo da energia, porque, dizem, a pobreza energética não depende apenas de dinheiro sendo antes a “incapacidade ou dificuldade de manter a habitação com um nível adequado de serviços energéticos essenciais“.

A Estratégia, defendem as organizações no comunicado, tem de reconhecer como prioritária a renovação de paredes, coberturas e janelas dos edifícios, porque o mau isolamento é tido como uma das principais causas da pobreza energética, e tem de definir objetivos associados às metas a atingir e impacto na mitigação do problema. E depois é preciso que a Estratégia proposta pelo Governo concretize e detalhe medidas e um calendário, e defina um Plano de Ação.

É importante delinear mecanismos que conjuguem financiamento público, privado e formatos inovadores, para que seja possível comunidades de cidadãos desenvolverem projetos de renovação do edificado, melhoria da eficiência energética e produção de energia renovável, envolvendo todos os interessados, independentemente da capacidade financeira de cada um”, diz-se ainda no comunicado.

Na “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050”, elaborada pelo Ministério do Ambiente, afirma-se que a pobreza energética afeta “um número significativo de famílias em Portugal” e que está associada a problemas de saúde e bem-estar das pessoas, como problemas respiratórios, cardíacos e de saúde mental, devido entre outras situações a não ser possível manter uma temperatura adequada dentro das casas.

O combate à pobreza energética, lembra-se no documento do Governo, é uma das principais áreas de atuação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do qual Portugal irá destinar ao setor residencial, nos próximos cinco anos, 300 dos 610 milhões de euros alocados à eficiência energética de edifícios.

Dos 300 milhões de euros, 130 milhões servirão para aplicar a medida “vale eficiência” (para famílias tornarem as casas mais eficientes), 135 milhões para dar seguimento ao programa Edifícios+Sustentáveis (melhoramento de edifícios) e 35 milhões para desenvolver projetos de autoconsumo coletivo e comunidades de energia renovável.