O Conselho da União Europeia (UE) chegou esta sexta-feira a acordo sobre a revisão do regulamento das Redes Transeuropeias de Energia (RTE-E), concordando em pôr fim aos apoios a novos projetos de gás natural e petróleo.

O acordo entre os estados-membros foi esta sexta-feira alcançado durante o Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia, que decorreu no Luxemburgo e que foi presidido pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Reconhecendo que a discussão sobre o tema foi “dura”, mas também “franca e leal”, Matos Fernandes sublinhou que o acordo alcançado está “mesmo em linha com a descarbonização” da Europa, porque os únicos casos em que o RTE-E irá contemplar projetos de “gases que não são renováveis” será em Malta e Chipre.

“Em tudo o resto, acabaram os apoios financeiros da União aos combustíveis fósseis e, por isso, estamos mesmo em linha com aquilo que é o objetivo da descarbonização, sabendo nós que a energia tem um peso muito significativo nessa mesma descarbonização”, salientou o ministro do Ambiente em conferência de imprensa após a reunião.

Segundo um comunicado do Conselho da UE, a revisão do regulamento das RTE-E atualiza também as categorias de infraestruturas que são “elegíveis para apoio”, com um “ênfase especial na descarbonização”, acrescentando um “novo enfoque” nas “redes elétricas ‘offshore’, nas infraestruturas de hidrogénio e nas redes inteligentes”.

O objetivo da revisão em questão é o de “modernizar, descarbonizar e interligar as infraestruturas energéticas transfronteiriças da UE”, procurando simultaneamente “continuar a assegurar a integração do mercado, a competitividade e a segurança do aprovisionamento”.

Além do acordo sobre a revisão do regulamento das RTE-E, que permite agora dar início às negociações com o Parlamento Europeu, o Conselho também aprovou conclusões no que se refere à vaga de renovação da UE, que foi apresentada pela Comissão Europeia em outubro e que visa “intensificar os esforços de renovação” de prédios em toda a Europa, para torná-los mais eficientes em termos energéticos.

“Sabemos bem a parcela muito significativa que os edifícios têm na Europa em termos de consumo de energia e em termos de emissões e por isso era da maior importância a aprovação da vaga de renovação”, salientou Matos Fernandes na mesma conferência de imprensa.

Para o ministro do Ambiente, a vaga de renovação tem “uma dupla importância”, começando por destacar a “melhoria do conforto térmico e energético dos edifícios”. No entanto, para atingir esse “conforto energético das habitações”, Matos Fernandes apontou que serão necessárias “muitas obras”, o que será benéfico em termos de “criação de emprego e de mobilização de mão-de-obra”.

Naquela que foi a última reunião do Conselho da UE a que presidiu, o ministro do Ambiente frisou que, no que se refere às pastas do clima e da energia, a presidência portuguesa da Conselho da UE “está muito satisfeita e muito agradecida porque concretizou todos os seus objetivos”, desejando “boa sorte” à presidência eslovena, que arranca a 01 de julho.

“É absolutamente essencial continuarmos a trabalhar alinhados para aquilo que é a redução de pelo menos 55% das emissões até 2030 e manter a liderança mundial neste processo que a UE tem para que sejamos o primeiro continente neutro em carbono até 2050”, concluiu Matos Fernandes.