Lisboa prepara-se para recuar na fase de desconfinamento e tudo indica que a restrição de circulação nos 18 concelhos da área metropolitana (AML) ao fim de semana vai manter-se por mais tempo, no entanto, o Governo vai levar ao Conselho de Ministros desta quinta-feira a possibilidade de se sair e entrar nesta área mediante a apresentação do Certificado Digital Covid da União Europeia.
Há uma semana, a ministra Mariana Vieira da Silva anunciou que o Certificado Digital iria poder substituir a apresentação de testes nos eventos em que a Direção Geral de Saúde determine a sua obrigatoriedade. Mas o Governo tenciona agora ir mais longe, segundo apurou o Observador, e permitir que o documento digital sirva para as saídas e entradas em áreas de circulação restrita, como é o caso da AML aos fins de semana, depois da decisão tomada na semana passada no Conselho de Ministros.
O Certificado Digital prova que uma pessoa ou foi vacinada contra a Covid-19 (vacinação completa), ou tem um teste negativo ou recuperou da doença. Quem tiver uma das três certificações poderá vir a ter porta aberta para ultrapassar as restrições à circulação, caso a proposta seja aprovada na reunião do Governo. Ou seja, basta que tenha um teste negativo para poder sair da AML — a restrição que esteve e deverá voltar a estar em vigor aos fins de semana. Para este efeito, já se sabe, serão válidos testes PCR realizados até 72 horas antes ou antigénio até 48 horas. Também poderá circular caso esteja certificado como recuperado da Covid ou como vacinado.
As restrições em Lisboa surgiram como resposta ao forte aumento de casos na região, com o Governo a apertar a mensagem sobre a necessidade de aumentar a testagem. A expectativa é que a possibilidade de abrir a circulação a quem tem um teste negativo válido possa vir a dar um empurrão nesta frente.
10 respostas sobre como pedir e usar o certificado digital Covid-19
O certificado funciona por QR code (o código de resposta rápida que pode ser usado através de telemóveis com câmera) , após recebido o código de acesso, e será também válido para para os eventos para os quais a DGS definiu que a testagem tem de ser obrigatória. Ou seja, participantes em eventos familiares, culturais e desportivos terão apenas de apresentar o certificado digital Covid para entrar. Não terão de fazer teste caso já tenham o certificado de vacinação ou o de recuperação.
A DGS já definiu que “devem realizar-se rastreios laboratoriais nos eventos de natureza familiar, designadamente festas de casamento, batizados e aniversários, bem como quaisquer outras celebrações similares, com reunião de pessoas fora do agregado familiar (…) sempre que o número de participantes seja superior a 10”. Já nos eventos de natureza cultural, desportiva, ou corporativa, a testagem deve ser feita sempre que o número de espectadores seja superior a mil, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado.
Lisboa dá passo atrás. Restaurantes terão de fechar às 15h30 nos fins de semana
Entretanto, esta quinta-feira, será novamente revista a lista de concelhos em alerta e também as subidas e descidas nas fases de desconfinamento, sendo praticamente certo o recuo de Lisboa cujo número de casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias voltou a ultrapassar os 240 pela segunda vez consecutiva. E isto porque ficou definido pelo Governo que quando esta situação se verifica o concelho em causa recua na fase de desconfinamento e essa matriz tem sido seguida religiosamente com o primeiro-ministro a argumentar sempre com a necessidade de dar “previsibilidade” às pessoas e também “não diferenciar” o tratamento dos concelhos.
Ainda assim, a AML conheceu uma regra adicional na semana passada que tencionava travar a propagação de casos pelo país. Dentro do concelho a situação de risco mantém-se, pelo que o Governo se prepara para rever os horários da restauração.
Esta é a principal alteração da lista de medidas que se aplicam aos concelhos que repetem os 240 casos por cem mil habitantes duas vezes seguidas. O teletrabalho mantém-se obrigatório — em Lisboa ainda não deixou de ser já que nunca chegou a essa fase de desconfinamento — os restaurantes, cafés e pastelarias poderão funcionar até às 22h30 ou ate às 15h30 aos fins-de-semana e feriados, os espetáculos culturais podem manter-se até às 22h30 e, por fim, os casamentos e batizados terão 25% da lotação do espaço onde se realizam.
