Os governos de Espanha e de Portugal negam a existência de qualquer carta enviada pelo Executivo espanhol no sentido de pressionar as autoridades portuguesas a não avançarem com a criação de uma ligação marítima entre Tânger, em Marrocos, e Portimão, que serviria como alternativa aos portos espanhóis. Quanto às negociações entre Lisboa e Rabat, permanecem estar num impasse, numa altura em que a presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, garante que as conversações com o Governo estão paradas há cerca de três semanas e reitera que o município não está interessado numa ligação sem “mais valia económica”.
Nas últimas semanas, tanto o governo português como o marroquino já tinham confirmado o interesse na ligação marítima inédita entre os dois países, indicando que as negociações, sob a alçada da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), estão em curso. No entanto, devido à tensão diplomática existente entre Marrocos e Espanha, o tema tem sido tratado de forma delicada, uma vez que o porto de Portimão poderá vir a ser a alternativa aos portos espanhóis excluídos por Rabat da “Operação Passagem do Estreito”, quando milhões de marroquinos que vivem na Europa regressam a Marrocos para passarem férias. Para Espanha, a exclusão dos portos espanhóis pode representar perdas de centenas de milhões de euros.
O desconforto que a ligação Tânger-Portimão estará a gerar em Madrid tem sido apontado como um dos motivos que poderá estar a atrasar a conclusão do projeto, tendo o jornal espanhol El Confidencial, citando a televisão israelita INews24, referido que o governo espanhol escreveu uma carta ao Executivo português a manifestar preocupação com a criação da nova rota marítima, que iria “afetar os interesses espanhóis”, algo que seria encarado como uma forma de pressionar Portugal a não avançar nas negociações em curso com Marrocos.
Contudo, tanto os ministérios dos Negócios Estrangeiros português como o espanhol negam em declarações ao Obsrvador a existência da referida carta e garantem que não houve qualquer impacto nas relações entre Portugal e Espanha.
“O ministério dos Negócios Estrangeiros não foi alvo de quaisquer diligências por parte das autoridades espanholas a propósito do assunto em apreço. Portugal mantém com todos os países vizinhos, mormente Espanha, sólidas e duradouras relações bilaterais, pautadas pela proximidade e diálogo, não se registando qualquer dificuldade no plano político-diplomático (em função de relações bilaterais com países terceiros)”, afirmou o ministério tutelado por Augusto Santos Silva ao Observador.
No mesmo sentido, questionado pelo Observador, fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha garantiu que “não existe carta alguma” e que “não foi feito qualquer contacto com Portugal” para travar esta ligação, com o executivo espanhol a garantir que “as relações entre Espanha e Portugal continuam boas como sempre, como convém a dois países vizinhos e parceiros”.
O Observador questionou ainda o ministério dos Equipamentos e dos Transportes de Marrocos e a Embaixada marroquina em Portugal sobre se um eventual desconforto de Madrid estaria a atrasar as negociações, mas não obteve resposta. Já o ministério das Infraestruturas e da Habitação português, responsável pelo dossier, voltou a remeter para justificações para a Associação dos Portos de Sines, que já tinha dito que “estão a ser avaliadas as condições operacionais do Porto de Portimão, em conjunto com armadores e diversas autoridades, para dar início a uma ligação por ferry entre Portimão e Tânger”. A APS acrescenta ainda que “neste momento, ainda não é possível confirmar se a ligação será estabelecida”.
As más relações entre Espanha e Marrocos
A questão sobre o desconforto que as negociações em curso poderiam estar a gerar em Madrid já tinham sido colocadas na semana passada ao ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que numa entrevista à agência Efe disse que o Executivo português está em contacto com Espanha sobre “questões de interesse recíproco e não há razões para que as excelentes relações que temos possam ter impactos negativos. Na mesma entrevista, Siza Vieira sublinhou que “há interesse do Governo de Marrocos e há interesse nosso” na criação da rota entre Tânger e Portimão.
A exclusão dos portos espanhóis da “Operação Passagem do Estreito” está a ser encarada como uma retaliação por parte de Rabat, depois de Espanha ter recebido o líder da Frente Polisário, Brahim Ghali, num dos seus hospitais, após este ter contraído Covid-19 e chegado a território espanhol, supostamente com um passaporte falso.
A Frente Polisário, representante do povo sarauí, disputa a soberania do Saara Ocidental com Marrocos, e o facto de Ghali ter sido tratado em Espanha levou as autoridades marroquinas, em maio, a deixarem de patrulhar as fronteiras terrestres com o país vizinho, o que permitiu que mais de oito mil pessoas (incluindo mais de 1500 crianças e adolescentes) entrassem em Ceuta, gerando um momento de enorme tensão, que levou a duras trocas de acusações entre Rabat e Madrid, com a União Europeia a sair em defesa de Espanha, acusando Marrocos de usar migrantes como forma de chantagem.
Desde então, a tensão entre Espanha e Marrocos ainda não baixou, e a decisão do governo marroquino retirar os portos espanhóis da “Operação Passagem do Estreito” veio atirar ainda mais achas para a fogueira. O Ciudadanos, de resto, segundo a Europa Press, acusa Marrocos de estar a “castigar Espanha” e pediu à União Europeia para investigar a decisão das autoridades marroquinas.
De acordo com o eurodeputado Jordi Cañas, o impacto económico para Espanha será de cerca de 500 milhões de euros, sendo que Marrocos terá destinado 400 milhões de euros em subvenções para ajudar os marroquinos a viverem na Europa a irem de férias para o país natal, de avião e de barco, através dos portos permitidos, como os de França e Itália, sendo ainda incerto se Portugal vai ou não ter ligação de ferry com Marrocos.
Isilda Gomes diz que não fala com o Governo há três semanas e que o “assunto está encerrado”
Enquanto Espanha e Marrocos estão envolvidos neste conflito diplomático e Portugal mantém o silêncio sobre a futura ligação marítima entre Tânger e Portimão, na cidade algarvia já há marroquinos a se deslocarem ao Porto de Portimão na esperança de viajarem até ao seu país.
A ligação marítima entre Tânger e Portimão chegou a ser dada como certa pelo ministro dos Equipamentos e dos Transportes marroquino, Abdelkader Amara, que anunciou que a rota estaria operacional a 1 de julho, avançando, inclusive, que a mesma teria um custo de 450 euros para o transporte de quatro pessoas e uma viatura.
Marrocos e Portugal em conversas para criar ligação marítima entre Tânger e Portimão
No dia anunciado pelo governo marroquino, confirmou Isilda Gomes, presidente da Câmara de Portimão ao Observador, “duas ou três famílias” foram até ao Porto de Portimão, tendo sido informadas que o ferry não estava disponível. No site da Inter Shiping, a empresa marroquina que deverá garantir a ligação entre Portugal e Marrocos, chegou a estar disponível a opção Portimão-Tânger (e vice-versa), embora não houvesse horários nem fosse possível comprar viagens.
Quanto ao estado das negociações, Isilda Gomes assegurou ao Observador que não é o aumento de casos de Covid-19 e a propagação da variante Delta no Algarve que estão a atrasar o processo — uma hipótese que também tem sido avançada na imprensa marroquina —, e reiterou que as negociações estão suspensas e que há três semanas que não tem “nenhuma novidade por parte do Governo português”.
“Não estou nas negociações, não sei o que se está a passar. Não me foi passada mais nenhuma informação”, garante a autarca de Portimão, que em junho chegou a ver com bons olhos a possibilidade de receber turistas marroquinos, mas que mudou de ideias quando lhe foi comunicado que o objetivo principal da ligação Tânger-Portimão seria o regresso a Marrocos de imigrantes marroquinos a viver na Europa.
“O que se pretendia era que houvesse um fator de mais valia económica para o município [de Portimão] e para o Algarve. Não havendo retorno económico, obviamente que não serve”, reiterou Isilda Gomes, rematando: “Para mim, esse assunto está encerrado. Portanto, não estou a acompanhar, não estou interessada.”
