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O porto de Tanger Med, em Marrocos, deverá servir para transportar mais de quatro mil pessoas por dia

Andia/Universal Images Group via

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A ligação polémica Tânger-Portimão: a pressa marroquina, a discrição de Portugal e o conflito diplomático entre Espanha e Marrocos

Rabat tem pressa para garantir rota Tânger-Portimão, mas Governo português gere dossier com cuidado, para não causar problemas com Espanha. Apesar de algumas reservas, ligação está iminente.

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Uma nova e inédita ligação marítima entre Marrocos e Portugal — duas viagens diárias, servindo quatro mil pessoas por dia — tem estado debaixo de todas as atenções de Madrid por poder representar avultadas perdas para a economia espanhola e para a sua influência em África. Mas Rabat parece querer acelerar a aposta em Portugal como porta de entrada para a Europa, estando mesmo a equacionada uma segunda possível rota. Ao Observador, o governo português, através do Ministério das Infraestruturas, confirma que está a estudar esta possibilidade, mas não estabelece qualquer prazo para o seu início.

A ligação está a ser pensada para ligar o porto da cidade marroquina de Tânger ao porto de Portimão, mas a autarca da cidade algarvia, Isilda Gomes, manifesta ao Observador a sua oposição a um projeto com o qual chegou inicialmente a concordar e afirma que as negociações estão suspensas. Ainda assim, tudo parece indicar que a ligação vai mesmo avançar. As autoridades marroquinas estão aliás prontas para iniciar o trajeto o mais cedo possível, apesar de o aumento de casos de Covid-19 em Portugal (com especial incidência no Algarve) e a propagação da variante Delta gerarem alguma apreensão.

Na origem do acelerar das negociações para a nova ligação estarão as relações difíceis entre Espanha e Marrocos, em tensão desde maio na sequência da crise migratória no enclave espanhol de Ceuta. Desde aí, Rabat e Madrid estão de costas voltadas e este verão continua a não haver ligações marítimas para transporte de cidadãos entre os dois países — é assim que Portugal poderá beneficiar deste conflito.

Em que ponto estão as negociações?

O Governo português diz que ainda está a estudar o assunto, sendo o Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) que está a coordenar e a estabelecer as conversações entre os dois países. Em resposta ao Observador, fonte ministerial confirmou negociações, mas remeteu resposta para a Administração dos Portos de Sines e do Algarve, que informou que “estão a ser avaliadas as condições operacionais do porto de Portimão, em conjunto com os armadores e diversas autoridades” e que o processo se iniciou já “há cerca de três anos, em seguimento de interesse manifestado por um armador”.

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Já Marrocos assegura que “está pronto” para iniciar a ligação. “Está tudo preparado, todas as autorizações, armadores recolhidos, já tudo autorizado”, assegurou ao Observador José Alberto Alegria, cônsul honorário de Marrocos no Algarve. Aliás, o próprio ministro dos Equipamentos e dos Transportes marroquino, Abdelkader Amara, estima que a ligação esteja operacional ainda em julho.

Apesar da pressa do governo de Rabat em avançar com a nova ligação, há indícios de que o aumento substancial de casos de Covid-19 em Portugal e a propagação da variante Delta estão a gerar alguma apreensão entre as autoridades marroquinas, sendo que Portimão, desde quinta-feira, está no nível de risco elevado de incidência. De acordo com o Europa Sur, que cita fontes governamentais, o governo marroquino aguarda pela melhoria da situação epidemiológica para avançar, embora não tenha confirmado que as negociações estão suspensas.

José Alberto Alegria, no entanto, considera estas notícias “contra informação” e reitera que apenas estão a ser “resolvidos problemas logísticos do lado português” e que “do lado marroquino está tudo organizado”. O Observador questionou o ministério dos Equipamentos e dos Transportes de Marrocos, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

Qual é a posição do Governo português?

O Governo português tem tentado manter a discrição sobre o assunto, quebrada por Pedro Siza Vieira, ministro da Economia e da Transição Digital, esta segunda-feira em entrevista à agência Efe, quando garantiu que a questão está a ser discutida. “Há interesse do Governo de Marrocos e há interesse nosso”, disse, acrescentando que o Governo está a estudar “as condições de acolhimento e sobretudo de saída”, consideradas “muito importantes tanto para mercadorias como para as pessoas”.

Questionado sobre se a rota Tânger-Portimão pode representar uma afronta a Espanha — e colocar Portugal no lado de Marrocos na crise diplomática —, Pedro Siza Vieira sinaliza que o Governo está em contacto com Espanha “sobre questões de interesse recíproco”. “Não há razão para que as excelentes relações que temos possam ter impactos negativos”, assegura.

“Lidámos sempre bem com estas situações”, prossegue, frisando que “tem sido um ano muito difícil devido às tensões que podiam ter sido geradas pelo encerramento de fronteiras e tudo mais”, mas “as relações que mantivemos com o Governo espanhol ao longo deste ano com a gestão destas situações difíceis foram impecáveis e é assim que vão continuar”.

O Observador contactou o Ministério da Economia para obter mais esclarecimentos, mas o gabinete do ministro remeteu esclarecimentos para o Ministério das Infraestruturas.

O que disse o governo marroquino?

Do lado de Rabat, parece estar tudo pronto para a oficialização da ligação entre Tânger e Portimão. Na semana passada, numa entrevista ao jornal marroquino Le360, Abdelkader Amara, ministro dos Equipamentos e dos Transportes de Marrocos, disse que estava previsto que a nova ligação marítima estivesse operacional no início de julho, e que faltavam apenas ultimar alguns detalhes, que estariam a ser resolvidos com a visita do diretor da Marinha marroquina a Lisboa.

Na mesma entrevista, Amara avançou que, nesta nova rota, seriam feitas duas viagens diárias, transportando quatro mil pessoas por dia. A ligação entre Tânger e Portimão teria uma duração de sete horas com um preço de 450 euros pelo bilhete de ida e de volta para quatro pessoas e uma viatura, valores considerados “razoáveis” pelo executivo de Rabat, que pretende que esta rota seja utilizada sobretudo pelos marroquinos que vivem em Espanha e que, até agora, utilizavam os portos de Algeciras, em Cádiz, ou de Tarifa para se deslocarem para o seu país de origem.

A confirmarem-se estes valores, seria um preço bastante abaixo daquele que é praticado em Marselha, Sète ou Génova, onde os preços rondam os 995 euros, de acordo com o Canal Sur, o que pode tornar Portugal um destino ainda mais atrativo, substituindo os portos espanhóis.

A disponibilidade no site

A vontade de iniciar a ligação entre o país africano e Portugal parece ser tanta que no site intershipping, que permite reservar viagens de ferry, já está disponível a opção da ligação marítima Tânger-Portimão (e vice-versa), embora ainda não apareçam quaisquer horários.

Cônsul de Marrocos no Algarve diz que “dossier é complexo”, mas “está tudo pronto” em Marrocos

No meio de uma pandemia, o estabelecimento da ligação marítima é um processo complexo, de acordo com José Alberto Alegria, que assume que inicialmente a mesma servirá para transportar os cidadãos marroquinos que vivem em Espanha e que preferem uma alternativa mais barata ao transporte aéreo.

Em declarações ao Observador, o cônsul de Marrocos no Algarve afirma que estão a ocorrer “intensas diligências”, naquilo que é um “dossier muito complexo”. No entanto, ressalva que os dois países estão em fases diferentes e que ainda não há “nenhuma estimativa” para quando será inaugurada a ligação entre os dois países. Enquanto em Marrocos está “tudo preparado” — incluindo “autorizações e armadores” —, em Portugal o assunto ainda está a ser ponderado. “É preciso estudar os termos de negociações, ouvir as instituições, tem de haver uma articulação com os portos do Sul, com o Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, com as alfândegas, as polícias e com o município”, detalha.

Para José Alberto Alegria, esta rota marítima será positiva para Portugal, mesmo que o país seja utilizado como escala para que “muitos marroquinos de Espanha venham apanhar o barco para ir para Marrocos”, apontando que não serão os únicos, pois também servirá para transportar “imigrantes do norte de Portugal” e “até de França”. Para a economia algarvia, isto será “benéfico”, porque as pessoas irão “pernoitar e fazer compras” na região do Algarve, diz.

O cônsul garante ainda que “quando houver a possibilidade de haver turismo”, isso trará igualmente  vantagens económicas porque os “turistas de Marrocos possuem um alto poder de compra” — o que será um golpe para o turismo de Espanha. Sobre as relações com as autoridades espanholas, o cônsul recusou a comentar, afirmando que “os comunicados oficiais do governo marroquino são muito claros e muito precisos”.

O Observador contactou fonte da embaixada de Portugal em Marrocos, que remeteu resposta para o ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Às perguntas do Observador, o MNE optou por não responder.

Autarca de Portimão muda de posição: “Não é uma mais-valia”

Ao contrário do que indicam fontes ministeriais dos dois países, a presidente da câmara de Portimão disse ao Observador que as negociações estão “suspensas” e considera que a rota não traz vantagens ao Algarve. A autarca destaca que se trata apenas de uma maneira de os “cidadãos marroquinos que vivem em Espanha irem para Marrocos” e que isso “não interessa nada” à região, nem é uma “mais-valia”, vincando que o que é importante é o turismo e que as pessoas “fiquem no Algarve” — o que não ia acontecer.

Marrocos e Portugal em conversas para criar ligação marítima entre Tânger e Portimão

No entanto, a 17 de junho, a autarca de Portimão disse ao Público que a rota poderia “vir a gerar um receita interessante para o Algarve” e poderia ajudar a colmatar a falta de turismo na região: “Não temos ingleses, temos de encontrar alternativas”, frisou na altura. Agora, Isilda Gomes reconhece que concordou com a ideia, mas, quando se inteirou do projeto, mudou de ideias: “A nossa perspetiva era que trouxesse turistas à região” — mas não era isso que iria acontecer”.

“Como inicialmente era a vinda de turistas que se estava a discutir aceitámos, mas depois vimos o que estava a ser feito e recuámos”, afirma. Não obstante, caso apareça uma proposta mais “rentável”, a autarca admite voltar atrás. “Não temos nada contra os marroquinos”, assegura.

O que se passa entre Espanha e Marrocos e onde entra Portugal?

Nos últimos meses, as relações entre Madrid e Rabat atingiram o nível mais baixo de que há memória recente. Desde o final do ano passado, após receber o inesperado apoio do então Presidente norte-americano Donald Trump, Marrocos intensificou a pressão diplomática para obter o reconhecimento da sua soberania no Saara Ocidental — um território disputado por Marrocos e pelo povo sarauí através da Frente Polisário —, algo considerado impensável por Espanha.

A tensão aumentou quando Rabat tomou conhecimento, em maio, que o líder da Frente Polisário, Brahim Ghali, estava a receber tratamento médico em Espanha após ter sido diagnosticado com Covid-19. Ghali terá entrado de forma secreta e com um passaporte falso em Espanha. Marrocos permitiu então a chegada massiva de cidadãos marroquinos através do enclave de Ceuta, muitos deles crianças e adolescentes, a quem foi prometida a possibilidade de verem um jogo de futebol com presença de Cristiano Ronaldo, a Ceuta foi mesmo vista como uma vingança.

Dar milhões para controlar as fronteiras. Como Ceuta mostrou a armadilha em que a UE ficou presa nas políticas migratórias

Como consequência, mais de oito mil pessoas (entre os quais mais de 1500 menores) cruzaram a fronteira em direção ao enclave espanhol em apenas 24 horas, criando uma situação caótica. Em resposta, o governo espanhol e a União Europeia acusaram o governo marroquino de usar migrantes como forma de chantagear a Europa (convém ter em conta que Marrocos, desde 2007, terá recebido mais de 13 mil milhões de euros da União Europeia para apoio a uma política migratória que impedisse a chegada em massa de marroquinos ao espaço europeu). Desde então, as relações entre Espanha e Marrocos continuam em suspenso, o que terá levado Rabat a procurar alternativas.

Depois de, no ano passado, as ligações entre o país africano e os portos espanhóis de Algeciras, Tarifa, Motril, Málaga, Almería e Ceuta terem sido suspensas devido à pandemia de Covid-19, este ano, e tendo como pano de fundo o conflito diplomático entre Rabat e Madrid, as autoridades marroquinas decidiram mesmo tirar os portos espanhóis da “Operação Passagem do Estreito”, quando milhões de marroquinos que vivem na Europa regressam a Marrocos para passarem férias.

Os portos em Itália e França mantêm-se operacionais e Rabat quer reforçar ligações marítimas para a Europa, e é aqui que entra Portugal, como potencial parceiro capaz de substituir os portos espanhóis, particularmente o porto de Algeciras — o mais procurado pelos marroquinos. Conforme escreve o El Confidencical, Portugal pode acabar por ser o “inesperado vencedor” do conflito diplomático entre Espanha e Marrocos.

Espanha contesta no entanto a capacidade que Portugal pode ter para controlar a entrada de imigrantes ilegais — a experiência espanhola neste campo já é muita e vem de há longa data –, que costuma usar vários métodos para tentar entrar na Europa. E também a longa viagem que é preciso fazer até Portugal, quando o cruzamento do Mediterrâneo no estreito é bastante rápido.

As vantagens da ligação marítima Tânger-Portimão para Portugal e Marrocos

Mas para Marrocos, as vantagens são claras: conseguiria um novo parceiro privilegiado, ao que tudo indica com preços mais em conta para os cidadãos marroquinos, ao mesmo tempo que mandava uma mensagem política a Espanha. Esta situação, no entanto, deixa Portugal numa situação complicada, uma vez que o Governo português não quer ver-se envolvido no conflito diplomático entre Madrid e Rabat.

O que se passa em Ceuta? Sete pontos para entender a crise migratória e diplomática entre Espanha e Marrocos (e ainda o Saara Ocidental)

Mas, apesar da sensibilidade da questão — que parece, aliás, explicar as reticências do Governo português em falar abertamente sobre as negociações com o governo marroquino —, Portugal teria “vantagens enormes” na concretização da nova ligação marítima, nomeadamente ao nível da maior procura turística.

“As receitas geradas pela travessia de milhões de marroquinos que vão passar as férias [a Marrocos] e regressam teriam, desde logo, um impacto quase imediato”, afirma ao Observador Carlos Lacerda, diretor de negócios internacionais na CH Business Consulting e membro da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Marroquina, associação da qual foi membro do Conselho Executivo. “Neste momento, há milhões de turistas marroquinos que escolhem o sul de Espanha porque não conhecem o sul de Portugal. Assim que passarem a conhecer, vai haver um impacto imediato no turismo nacional, não tenho dúvidas absolutamente nenhumas”, assegura.

Além das vantagens a curto prazo, o consultor, que tem uma vasta experiência nos negócios entre Marrocos e Portugal, acredita que a abertura de uma nova ligação vai também trazer benefícios a médio prazo, desde logo porque “os marroquinos podem vir a constituir uma comunidade importante no nosso país e ajudar a suprir alguns condicionamentos, como a falta de mão de obra agrícola”. A ligação Tânger-Portimão, no entanto, terá sobretudo vantagens a longo prazo, com o consultor a antever que Rabat se torne cada vez mais um parceiro fundamental para Portugal.

“Marrocos, de forma natural, constituir-se-á como o nosso terceiro ou quarto grande parceiro comercial. Uma ligação marítima regular e diária entre Portugal e Marrocos só irá facilitar e catalisar esse processo”, reitera Carlos Lacerda.

epa09218156 Migrants wait at an industrial estate next to Tarajal beach, in the city of Ceuta, Spanish enclave in northern Africa, 21 May 2021. Local authorities reported that between 8,000-10,000 migrants managed to enter Spain from 18 to 19 May.  EPA/BRAIS LORENZO ATTENTION EDITORS: FACES PIXELATED AT SOURCE DUE TO LEGAL REQUIREMENTS

Ceuta, maio de 2021

BRAIS LORENZO/EPA

Depois das imagens que chegaram de Ceuta, quando mais de oito mil migrantes entraram no enclave espanhol depois de Marrocos abrir as fronteiras, têm sido levantadas questões sobre eventuais riscos de o Algarve poder assistir a um aumento substancial de migrantes marroquinos. Questionado pelo Observador sobre o risco de Portugal vir a ser utilizado como porta de entrada para imigrantes marroquinos e sobre o impacto desta hipotética nova ligação, o Ministério da Administração Interna remeteu para o Ministério das Infraestruturas, que estará a conduzir as negociações juntamente com a Administração dos Portos de Sines e do Algarve.

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