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O ex-Presidente da República, Ramalho Eanes, encabeça um artigo de opinião, publicado no Observador, onde o Governo é criticado por, durante a pandemia, ter subaproveitado as instalações do Hospital Militar de Belém (HMB), numa “operação de cariz mediático” que acabou por “gastar muito, para pouco”, transformando o hospital “num depósito de retaguarda”. Os autores referem ainda que a não reativação do HMB para tratamento de doentes Covid “foi, seguramente, motivo de uma menor capacidade de resposta à pandemia na região de Lisboa, contribuindo para a não recuperação e consequente falecimento de muitos doentes”.

O Centro de Apoio Militar Covid-19, montado no Hospital Militar de Belém, começou a receber doentes em junho de 2020, dois meses depois de ter sido montado. Neste artigo de opinião, é exaltada a capacidade do Hospital Militar de Belém, no que toca ao combate de doenças infeciosas, que na época da sua construção “enobreceu a história da medicina portuguesa e da saúde militar”. Em 2013, porém, a unidade foi extinta — contra opinião dos chefes militares — e acabou por ser eliminada “uma capacidade estratégica, no âmbito da saúde pública, no combate às doenças infecciosas”. Porém, no evoluir da pandemia, foi proposta a reativação do ex-HMB como o unidade de apoio de retaguarda com a intenção de instalação de 150 camas para doentes em recuperação e convalescença.

O Hospital Militar de Belém e a COVID-19

No artigo de opinião lê-se que, numa carta endereçada a António Costa, foi pedida uma recuperação integral do hospital, à qual não houve resposta, prosseguindo apenas uma reabilitação parcial das instalações.

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A crítica maior está no facto de o HMB ter servido apenas para unidade de retaguarda e não para o “tratamento de doenças infeciosas, no caso presente, para doentes Covid-19, qualquer que fosse o índice da sua gravidade”. O documento vai mais longe e diz que a não reativação esteve “seguramente” na causa de uma menor capacidade de resposta na região de Lisboa pelo que pode ter contribuido para a “não recuperação e consequente falecimento de muitos doentes” quer associados à pandemia, quer por não terem alternativa hospitalar.

Na carta é também criticado o facto de o Executivo ter rejeitado a utilização das áreas de pressão negativa nas instalações do HMB, tendo sido “rejeitada a reposição dos gases medicinais e de ar pressurizado que permitiriam a prática de cuidados mais diferenciados/intensivos de ventiloterapia”, mas também de doentes com cenários de doença mais grave e até na fase inicial de doença e não apenas em fase de convalescença, como aconteceu.

Lê-se ainda que o HMB teria também capacidade de dar resposta, “se tivesse sido recuperado oportunamente”, a doentes com repercussões clínicas pós-infeção que exigem reabilitação “orgânica, psíquica e motora”.

Auditoria ao Hospital de Belém. Ministério da Defesa investigado por quebra de segurança com documento confidencial

Não são poupadas as críticas aos gastos nas obras de reabilitação de três dos cinco pisos do antigo Hospital Militar, que excederam em três vezes mais o custo previsto de 750 mil euros, ascendendo aos 3,2 milhões de euros. Este desvio levou a uma auditoria conduzida pela Inspeção-Geral da Defesa Nacional. Os assinantes acusam o Governo de exceder “largamente” o orçamento previsto para resultar numa “redimensionada e redutora capacidade de, apenas, 90 camas para doentes ligeiros ou assintomáticos”.

O documento refere que “com uma verba inferior à que foi despendida” poderia ter sido possível — e  continua a sê-lo — garantir as cerca de 120 camas de enfermaria e 40 ou mais de cuidados diferenciados ou intensivos.

Entre os autores do artigo estão, além de Ramalho Eanes e do Bispo do Porto, estão ex-bastonários, elementos das forças armadas, profissionais de saúde, advogados, professores e investigadores. Na lista constam nomes como o Major-General Carlos Martins Branco, o tenente-coronel António Costa Mota, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), o major-general e médico pneumologista Esmeraldo Alfarroba, ou Pedro Henriques Nunes, ex-Bastonário da Ordem dos Médicos.