O Governo vai esperar pelos pareceres dos especialistas para decidir se alivia as restrições no combate à pandemia e se vacina crianças entre os 12 e os 15 anos, mas lembra que a política não está refém da ciência.

“A política não deve interferir na ciência, deve respeitar a ciência, mas também não está capturada nem refém da ciência. São dois âmbitos de decisão diferentes, mas com certeza muitas decisões que tomamos, ponderadas, com equilíbrio técnico, com equilíbrio político, são baseadas em suporte técnico e científico”, disse o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

O governante respondia aos jornalistas no final de uma visita à Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, onde foi esta segunda-feira reativado o serviço Balcão Nascer Cidadão para o registo de recém-nascidos.

Questionado sobre a possibilidade de alívio nas restrições no âmbito do combate à pandemia, nomeadamente na possibilidade de se pôr fim às limitações nos horários de funcionamento em lojas e restaurantes, por exemplo, o governante remeteu qualquer decisão para os resultados da reunião de peritos que decorre na terça-feira no Infarmed, mas deixando espaço para a tomada de decisões políticas.

A mesma ideia foi repetida quando questionado sobre a vacinação das crianças e jovens entre os 12 e 15 anos, sublinhando que o Governo aguarda a decisão da Direção-Geral da Saúde (DGS).

“Ao Estado compete estar preparado, planear e programar as diferentes decisões. Nós estamos preparados para arrancar com a vacinação dos 12 aos 15 anos antes do início do ano letivo, obviamente esperando por aquilo que será a decisão final da DGS, que eu penso que relativamente breve estará cá fora. Teremos que ouvir a DGS. Mais uma vez repito, a política não deve interferir na ciência, mas não pode estar capturada e refém da ciência e por isso o Estado tem a obrigação de preparar e planear essa possibilidade”, disse.

Em planeamento está também a próxima época gripal, adiantou Lacerda Sales, no dia em foram conhecidos dados que apontam para uma mortalidade nula em consequência do vírus da gripe no último inverno.

“Fizemos na última época com um reforço vacinal e obviamente que faremos este ano um novo reforço vacinal”, disse o secretário de Estado.

Ainda sobre uma notícia avançada esta segunda-feira pela TSF relativa à inoperacionalidade de aceleradores lineares para tratamentos de radioterapia por falta de físicos médicos e ao encerramento de blocos operatórios por falta de médicos e enfermeiros no Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, Lacerda Sales adiantou que já foi autorizada a contratação de 78 profissionais.

“Já foi autorizada a contratação de mais 78 profissionais de saúde, entre os quais quatro físicos médicos para poder acorrer à questão da radioterapia e dos aceleradores lineares e muitos outros, cerca de 20 médicos, enfermeiros e outras classes profissionais”, disse.

O Balcão Nascer Cidadão na Maternidade Alfredo da Costa foi um dos 18 que reabriu esta segunda-feira no país, adiantou a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que acompanhou a visita, acrescentando que a expectativa é que nos próximos dias reabram os 48 balcões no país.

Os balcões, onde os pais dos recém-nascidos podem fazer o registo de nascimento e pedir a emissão do Cartão de Cidadão, disponibilizam agora um serviço de videoconferência que pode ligar a unidade hospitalar onde estes funcionem a qualquer Conservatória do Registo Civil do país com vaga para atendimento, sempre que não seja possível a presença física nos balcões de um funcionário do Registo Civil.

No decurso da visita os governantes assistiram à declaração de registo por videoconferência numa ligação a uma Conservatória em Braga.

Para além do pedido de declaração de registo presencial, nos balcões Nascer Cidadão, ou por videoconferência, no mesmo local, os pais de recém-nascidos podem também fazer a declaração de registo online, um serviço criado no decurso da pandemia para evitar deslocações presenciais aos serviços públicos.

Segundo adiantou a secretária de Estado da Justiça, entre abril de 2020, quando o serviço Nascimento Online foi criado, e o passado dia 19, foram feitas 34.290 declarações de nascimento através da internet.