Portugal teve no segundo trimestre do ano a quinta gasolina mais cara antes de impostos da União Europeia, cinco cêntimos acima da média, de acordo com o boletim trimestral da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Apesar da gasolina nacional ser mais barata que a vendida em Espanha para o mesmo período, a carga fiscal mais elevada (cerca de 60% do preço final), “justificou a menor competividade dos preços no contexto europeu”, refere o mesmo documento. Considerando os impostos, a comparação feita com base no preço dos combustíveis simples (sem aditivos), mantém a gasolina nacional como a quinta mais cara da UE.
Já no gasóleo, Portugal teve entre abril e junho o 11º preço mais caro da UE, antes de impostos, situando-se o valor médio um cêntimo acima da média da UE. No entanto, a posição competitiva do diesel português cai quando se junta a componente fiscal que coloca Portugal como tendo o sexto gasóleo com o preço mais alto da UE. A carga fiscal neste combustível rondou os 56%, superior também aos impostos praticados em média dentro da UE e explica em grande medida porque é o preço final pago pelos portugueses está 12 cêntimos por litro acima da média.
Num trimestre muito marcado pela escalada do preço dos combustíveis — essencialmente atribuída à valorização do petróleo — o boletim da ERSE mostra que a gasolina portuguesa subiu na lista dos combustíveis mais caros da UE, antes de impostos. No primeiro trimestre estava em sexto lugar e passou para quinto. Já o gasóleo nacional manteve-se na 11ª posição.
Na comparação com Espanha são os impostos que fazem toda a diferença. Sem impostos, e segundo a ERSE, a gasolina e o gasóleo nacionais até são mais baratos, mas o país vizinho aplica a carga fiscal mais baixa aos combustíveis. O documento indica também que a carga fiscal na gasolina em Portugal baixou no segundo trimestre face aos 63% registados nos primeiros três meses do ano, bem como no gasóleo, o que reflete a subida do preço dos produtos refinados.
Num contexto em que o Governo aprovou medidas legislativas que permitem intervir temporariamente na limitação das margens das petrolíferas, o boletim do mercado nacional dos combustíveis — também divulgado esta terça-feira pela ERSE — mostra uma estabilização nesta componente do preço. No caso da gasolina é referida uma descida de 0,2% na margem de comercialização face aos valores praticados em maio.
As contas referem-se apenas a junho e não são comparáveis com o relatório apresentado pela ENSE (Entidade Nacional do Setor Energético) que aborda um período de dois anos e meio e o qual indica um aumento muito mais significativo das margens na venda da gasolina, sobretudo durante os meses do confinamento.