O Ministério Público já abriu inquérito por difamação na sequência de uma queixa do Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, contra o juiz negacionista Rui Fonseca e Castro por ofensas difamatórias.
A informação foi avançada esta quarta-feira pelo Correio da Manhã e confirmada ao Observador pela Procuradoria-Geral da República: “Relativamente à matéria em referência, confirma-se a instauração de inquérito que corre termos no Tribunal da Relação de Lisboa”, afirmou fonte oficial da PGR ao Observador.” Por se tratar de um magistrado, o caso será conduzido pelo Ministério Público do Tribunal da Relação.
Numa publicação na rede social Facebook, o juiz afirmava que Portugal era gerido por uma “oligarquia nepotista, cleptocrática e pedófila”, atacando sobretudo a intenção do Governo de rever a lei que regula o exercício de manifestação. No vídeo, entretanto removido, direcionou as acusações a Eduardo Ferro Rodrigues, que apresentou queixa.
O magistrado está neste momento suspenso de funções na sequência de processo disciplinar. Fundador do movimento “Juristas pela Verdade”, o juiz Rui Fonseca e Castro chegou a deixar a magistratura para trabalhar como advogado ao longo de vários anos. E começou a ganhar notoriedade logo no início da pandemia, ao contestar, através das redes sociais, as sucessivas medidas restritivas impostas pelo Governo para conter a disseminação do coronavírus.
Ficou conhecido por apelar à desobediência civil por ter publicado uma série de documentos que justificavam legalmente como é que alguém podia violar as regras impostas. Já ao serviço do Tribunal de Odemira recusou prosseguir uma diligência porque o procurador e um funcionário estavam de máscara. Todos estes comportamentos valeram-lhe o processo disciplinar. Agora enfrenta um processo crime.
