Os investimentos na educação escolar têm de ser prioridade na proteção de crianças em zonas de conflito, defenderam esta quinta-feira representantes de várias agências da Organização das Nações Unidas e o secretário de Estado português Francisco André.

Cerca de 600 milhões de crianças em todo o mundo não vão à escola e mais de metade são meninas, disse esta quinta-feira o subsecretário-geral das Nações Unidas para Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência, Martin Griffiths, um dos convidados na reunião virtual sobre Proteção de Crianças em conflitos armados, promovida pelo Escritório da Representante Especial das Nações Unidas para as Crianças e Conflitos Armados.

As crianças em zonas de conflito que não estão integradas em escolas, devido à rutura dos sistemas de educação, tornam-se presas fáceis para o recrutamento em grupos extremistas, para raptos, tráfico humano, violência sexual ou casamentos infantis, indicou ainda Martin Griffiths.

O comissário da União Europeia para Gestão de Crises, Janez Lenarcic, considera necessário dar apoio educacional às crianças em conflitos armados.

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“Temos de encontrar uma solução para deixar as crianças continuarem os seus estudos (…). As escolas são protegidas pela lei humanitária internacional e deveriam ser lugares seguros para as crianças”, acrescentou o comissário europeu.

Virgínia Gamba, Representante Especial das Nações Unidas para Crianças e Conflitos Armados, destacou os efeitos socioeconómicos da pandemia de Covid-19 e as medidas restritivas impostas pelos Governos como algumas dificuldades acrescidas “na espiral de crises” que agravou a situação das crianças em zonas de conflito.

Situação essa que é de grande perigo, disse Filippo Grandi, do alto comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR), indicando que cerca de 40% de mais de 80 milhões de refugiados em todo o mundo são crianças. Os deslocamentos forçados aumentam a “exposição” aos grandes riscos, como exploração e abusos sexuais de crianças e recrutamentos forçados para grupos extremistas ou terroristas, acrescentou.

Para Francisco André, secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, um dos últimos intervenientes da reunião ministerial, “a comunidade internacional não pode tolerar mais as graves violações aos direitos das crianças em matéria de direitos humanos e de lei humanitária internacional”.

O secretário de Estado considerou que “combater a impunidade de assegurar a responsabilização” são essenciais na prevenção de crimes, com responsabilidade “primária” para cada Estado impor sistemas proteção de civis em conflitos armados e para garantir “acesso humanitário pleno e seguro”.

“A proteção das crianças tem de ser integrada nestes processos e em acordos de paz ou de cessar-fogo”, apelou.

Francisco André defende que “é essencial assegurar o direito humano à educação também em emergências, porque a educação em emergência também fornece proteção às crianças e jovens e realça a resiliência”.

“O investimento na educação e resposta humanitária é investimento numa geração inteira”, defendeu o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, acrescentando que Portugal apoia financeiramente e institucionalmente a Plataforma Global para Educação Superior em Emergências (bolsas de estudos para jovens sírios).