O grupo de trabalho criado pelo Governo para solucionar o problema das doações ao Banco Público de Gâmetas entregou as propostas em maio, mas a situação continua por resolver, segundo o presidente da Sociedade de Medicina de Reprodução.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução (SPMR), que faz parte do grupo de trabalho, adiantou que o documento contém “uma série de propostas”, entre as quais a que consideram “a solução” para a questão das doações ao Banco Público de Gâmetas, como “maior investimento” e “maior disponibilidade das equipas para se dedicarem a essa área”.
“Mas, enfim, estamos em Portugal e espero que o documento não esteja na gaveta, e espero que o senhor secretário de Estado [adjunto e da Saúde] esteja a olhar para ele com atenção, porque muitos casais estão em suspenso à espera de uma solução para a sua situação, porque as listas de espera para receber gâmetas continuam a ser de três anos“, salientou Pedro Xavier.
Relativamente às doações de gâmetas (ovócitos e espermatozóides) a nível nacional, o especialista afirmou que a atividade já foi retomada “em pleno, tal como estava antes da pandemia”. Apenas, o problema do banco público de gâmetas continua por resolver.
O despacho, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, reconhece “a necessidade de aumentar capacidade de resposta dos serviços públicos”, justificando a criação do grupo de trabalho, para que, “após análise da situação”, apresentasse até maio propostas para melhorar o acesso à PMA e para promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas”.
Segundo Pedro Xavier, a “única medida” que foi tomada nos centros públicos de PMA foi prolongar até 31 de dezembro o prazo para os casais que estão a atingir o limite de idade possam concretizar os tratamentos no Serviço Nacional de Saúde que estiveram parados alguns meses devido à pandemia de Covid-19.
De resto, aumentar as equipas, dar mais respostas, criar alternativas, nada disso foi feito. Portanto, as listas de espera que já eram de quase um ano estão, neste momento, em valores de quase um ano e meio em todos os centros, e sem um investimento não se perspetiva que venham a diminuir”, lamenta.
Com esta espera, disse, os casais perdem a possibilidade de ter um filho, porque os tratamentos de PMA realizados nos centros privados “são incomportáveis para a maioria dos portugueses” porque são muito caros, porque estes tratamentos envolvem tecnologias muito diferenciadas e exigem investimentos muito grandes.
E, portanto, quando [os casais] são confrontados com essa impossibilidade de fazer o tratamento no setor público e, atendendo aos custos do tratamento nos centros privados, têm que optar por desistir e por pensar noutras soluções como a adoção”, sublinhou.
Contudo, a adoção também acaba por não ser uma solução porque, explicou, “também é um processo super arrastado em que os casais entram numa outra lista infindável de espera e, portanto, é uma dor de alma ver estes casais a deixar fugir o sonho e nós como sociedade não termos resposta para eles”.
Do grupo de trabalho, coordenado pela Direção-Geral da Saúde, fazem parte representantes da Administração Central do Sistema de Saúde e de cada banco e centro público autorizado a ministrar as técnicas de PMA, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, das ordens dos Médicos e dos Enfermeiros, da SPMR e da Associação Portuguesa de Fertilidade.
A agência Lusa contactou o Ministério da Saúde, mas ainda não obteve resposta.
