A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve entregou às entidades espanholas a proposta do corredor para a construção da ponte entre Alcoutim (Algarve) e Sanlúcar de Guadiana (Espanha), obra financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
“Trata-se de uma proposta, consensualizada entre os municípios dos dois lados da fronteira, para a definição da diretriz associada a um corredor que permita a construção da ponte rodoviária internacional dentro do financiamento dos nove milhões de euros, previsto pelo Governo no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, disse à Lusa o presidente da CCDR/Algarve.
De acordo com José Apolinário, o documento para a construção da ponte rodoviária entre o Algarve e a Andaluzia foi apresentado na quarta-feira às entidades espanholas da Diputación de Huelva, Junta de Andaluzia e à subdelegada do Governo de Espanha em Huelva, “no sentido de obter a cooperação para as soluções técnicas do projeto”.
Falamos dos estudos geológicos e geotécnicos, levantamento topográfico, a ponderação de todos os pontos de natureza ambiental e patrimonial dos dois lados da fronteira e de garantir a navegabilidade das embarcações até ao concelho de Mértola [no distrito de Beja]”, avançou.
De acordo com o presidente da CCDR/Algarve, entidade regional que apoia tecnicamente e monitoriza a obra no âmbito do PRR, “são estudos prévios e necessários antes de se avançar para o estudo de impacto ambiental” do corredor proposto a norte de Alcoutim e de Sanlúcar de Guadiana.
Segundo o responsável, as entidades portuguesas e espanholas acordaram em reunir-se mensalmente para tratar dos desenvolvimentos do projeto, “fundamental para o desenvolvimento das duas regiões fronteiriças e que seja ambientalmente sustentável”.
A ponte rodoviária, que vai reduzir em cerca de 70 quilómetros a ligação entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, é uma estrutura reivindicada há mais de duas décadas pelas populações dos dois lados da fronteira.
De acordo com o contrato assinado no âmbito do PRR entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a CCDR/Algarve e o município de Alcoutim, o concurso para o projeto de execução deverá ser lançado no primeiro trimestre de 2022, a contratação da empreitada até ao terceiro trimestre de 2024 e a conclusão da obra até 2026.
O PRR português, que recebeu ‘luz verde’ da Comissão em 13 de junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões para empréstimos em condições favoráveis.
Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de Covid-19.
