O ex-presidente do Governo dos Açores Vasco Cordeiro assumirá, em meados de 2022, a presidência do Comité Europeu das Regiões, como deputado regional, tornando-se no primeiro português a liderar aquele organismo.
“É isso que está em cima da mesa, que a partir de meados do próximo ano assumirei a presidência do Comité das Regiões”, disse Vasco Cordeiro à agência Lusa, clarificando que, apesar de já não ser presidente do Governo Regional dos Açores, assumirá o cargo como “deputado regional”.
O socialista foi eleito em fevereiro de 2020 primeiro vice-presidente do Comité Europeu das Regiões, organismo onde vigora um acordo entre as duas principais famílias políticas — o Partido Socialista Europeu (PSE) e o Partido Popular Europeu (PPE) — para dividir a liderança.
Em meados de 2022, Vasco Cordeiro sucederá ao grego Apostolos Tzitzikostas (PPE), tornando-se o primeiro português na liderança do organismo, no qual pretende cumprir na segunda metade do mandato “as prioridades políticas aprovadas pelo Comité e que passam muito pelo fortalecimento da democracia e do diálogo”, disse numa entrevista à Lusa, em Bruxelas, onde participa na Semana Europeia das Regiões e Cidades.
As prioridades políticas definidas pelo Comité para o mandato de cinco anos, “obviamente, não são imutáveis nem estão inscritas em pedra”, ressalva Vasco Cordeiro, admitindo que durante a sua liderança estas possam “ser adaptadas àquilo que é a realidade que se vai vivendo a cada momento”.
Ou seja, às “traves mestras” Vasco Cordeiro juntará “um conjunto de outros dossiês que estão também a ser trabalhados neste momento”, mas sobre os quais o socialista ainda não se pronuncia.
Vasco Alves Cordeiro, advogado, é atualmente primeiro vice-presidente do Comité das Regiões e deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, depois de dois mandatos enquanto presidente do Governo Regional daquela região autónoma.
No exercício das suas funções tem representado os Açores a nível europeu e internacional enquanto membro de organizações como o Comité das Regiões, a Assembleia das Regiões da Europa ou a R20 — Regions of Climate Action [Regiões de Ação Climática].
Defensor da urgência de enfrentar a questão da adesão dos cidadãos ao projeto europeu, tem-se igualmente dedicado ao reforço da coesão social, económica e territorial na União Europeia.
O Comité Europeu das Regiões, criado em 1994 na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, é a assembleia da União Europeia dos representantes regionais e locais dos 27 Estados-membros.
A Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu têm de consultar o comité sobre matérias relacionadas com as autoridades regionais e locais.
Vasco Cordeiro aponta Portugal como exceção na articulação do PRR
O vice-presidente do Comité Europeu das Regiões, Vasco Cordeiro, considera Portugal uma exceção na forma como o Governo articulou com as regiões e os municípios a preparação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A falta de participação das autoridades locais e regionais na definição dos instrumentos da recuperação da crise pandémica “é uma das questões que tem marcado o debate” no âmbito da Semana Europeia das Regiões e Cidades, que decorre em Bruxelas, onde Vasco Cordeiro considerou que “Portugal é de certa forma a exceção”.
O vice-presidente do Comité Europeu das Regiões afirmou que, ao contrário do que aconteceu na maioria dos 27 Estados-membros, em Portugal os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) tiveram em conta as propostas “dos governos regionais, das comissões de coordenação e das próprias autarquias”.
Não pondo em causa que “exista espaço para melhoria”, mesmo em Portugal, o ex-presidente do Governo dos Açores lembra que aquele governo “apresentou uma proposta para a utilização das verbas do PRR ao Governo da República, que foi acolhida praticamente na íntegra”.
A ligação entre os governos europeu, nacionais, regionais e locais “é fundamental para que os cidadãos sintam uma ligação com aquilo que se está a fazer, com os seus representantes e com o processo de caminhar para um determinado objetivo”, afirmou, alertando que “quando se perde esta ligação as coisas tornam-se mais difíceis e abre-se espaço a fenómenos populistas, extremistas”.
Dar voz ativa aos poderes locais é “uma ideia central” que sai da Semana das Regiões que termina esta quinta-feira e da qual Vasco Cordeiro faz “um balanço positivo”.
É uma excelente iniciativa porque permite este contacto entre representantes dos Poderes Locais e Regionais de toda a Europa” e que deve “continuar e ser reforçada”, disse, sublinhando que o evento “permite também, em alguns aspetos, a partilha de experiências relacionadas com a UE e sobre como é que uma cidade ou uma região está a utilizar fundos num determinado sentido ou noutro”.
Do programa de quatro dias de trabalhos saiu um maior conhecimento sobre como estão as regiões e cidades dos 27 “a lidar com os problemas da habitação, da mobilidade urbana, da gestão dos resíduos”, mas também “um ânimo acrescido para que as autoridades locais e regionais possam continuar e reforçar esse papel de serem parte fundamental na construção desse nosso futuro comum”, acrescentou.
Vasco Cordeiro elogiou ainda o desempenho dos eleitos portugueses para os diversos organismos europeus, considerando que “o país tem beneficiado aos mais variados níveis em termos de influência política”.
Recusando ser “juiz em causa própria” e escusando avaliar o trabalho do Comité das Regiões, o vice-presidente destacou o trabalho da Comissária Europeia para Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, da Comissão Europeia e dos deputados de todos os partidos com assento no Parlamento Europeu, como “um trabalho que dignifica e prestigia o país”.
“Cada um dentro das suas funções, a presença portuguesa nesses órgãos constitui uma forma de afirmarmos a nossa realidade e de defendermos os nossos interesses, porque é disso que se trata”, concluiu Vasco Cordeiro.
A Semana Europeia que termina esta quinta-feira tem como lema “Juntos pela Recuperação” e aborda quatro temas centrais: “Transição Verde: para uma recuperação sustentável e verde”; “Coesão: da emergência à resiliência”; “Transição Digital: para pessoas”; e “Envolvimento dos Cidadãos: para uma recuperação inclusiva, participativa e justa”.
