O presidente do governo de Espanha, Pedro Sánchez, prometeu este domingo abolir a prostuituição no país, considerando que o que está em causa é uma prática que “escraviza as mulheres”. O anúncio foi feito durante o congresso do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), em Valêncio.
“Avançaremos pondo um ponto final em leis como a lei da mordaça ou a forma laboral do PP [Partido Popular] impostas sem acordos, que precarizaram os contratos e desvalorizaram os salários. Avançaremos fortalecendo a Europa. E avançaremos abolindo a prostituição que escraviza as mulheres”, atirou Pedro Sánchez durante o seu discurso, citado pelo El País, que fala numa “enorme novidade”.
No entanto, o chefe do governo espanhol — do qual, além do PSOE, também faz parte o Unidas Podemos — não deu mais detalhes relativamente a medidas que serão tomadas para abolir a prostituição, que foi descriminalizada em Espanha em 1995.
Apesar de a exploração sexual e o proxenetismo serem ilegais em Espanha, tal como em Portugal, a prostituição não está regulada por lei e não há uma punição prevista para quem ofereça serviços sexuais pagos por sua própria vontade, desde que tal não ocorra em espaços públicos, o que, na prática, cria um vazio legal, que faz com que Espanha seja um dos principais pontos de prostituição do mundo.
Estudo da Universidade do Minho defende legalização da prostituição em Portugal
De acordo com um relatório das Nações Unidas de 2011, Espanha é o terceiro país do mundo onde existe mais prostituição, a seguir à Tailândia e a Porto Rico. A indústria da prostituição em Espanha, de acordo com as estimativas da ONU, vale cerca de 3,7 mil milhões de euros, estimando-se que cerca de 300 mil mulheres trabalhem como prostitutas em Espanha, de acordo com os números citados pela BBC.
Defender as vítimas da prostituição foi uma das bandeiras do PSOE em 2019, apesar de, até agora, o partido não tenha defendido abertamente a abolição. Embora ainda não tenham sido reveladas medidas concretas, segundo o La Vanguardia, o executivo pretende aprovar uma lei abrangente para punir o proxenetismo e proteger as vítimas. Contudo, qualquer lei precisará do aval do Unidas Podemos, sendo que o partido não tem uma posição fechada sobre o assunto, já que uma parte significativa dos seus membros prefere a regulação da prostituição perante a impossibilidade de acabar com ela.
No encerramento do congresso do PSOE, Pedro Sánchez prometeu ainda acabar com a polémica “Lei da Mordaça”, que entrou em vigor em 2015 durante o governo de Mariano Rajoy e limita o direito de manifestação, proibindo, por exemplo, manifestações junto aos parlamentos ou a captação de imagens de agentes da polícia. Outra das bandeiras de Sánchez será a reforma laboral, que estará a cargo da ministra do Trabalho Yolanda Díaz, do Unidas Podemos.
