A alta-comissária para as Migrações, Sónia Pereira, defendeu esta quarta-feira a promoção do envolvimento e participação cívica de migrantes e refugiados, argumentando que esse é um elemento essencial da inclusão social dessas pessoas.
“A inclusão de todos implica a estimulação e a criação de condições para que os migrantes exerçam a sua participação cívica ativamente“, afirmou Sónia Pereira, que participou esta quarta-feira no Fórum de Diálogo Político Europeu sobre Refugiados e Migrações, transmitido online.
O último debate do segundo dia do Fórum centrou-se nos caminhos para o avanço da inclusão social através da participação ativa e, sobre este tema, a alta-comissária para as Migrações sublinhou a importância da educação, do diálogo e da cooperação.
Falando da experiência portuguesa, Sónia Pereira referiu algumas medidas implementadas nos últimos anos, como a criação da rede de escolas para a educação intercultural, o apoio a associações de migrantes, a cooperação com essas associações, mas também com organizações religiosas e, recuando a 2001, a lei da liberdade religiosa.
Por outro lado, acrescentou, “Portugal foi um dos primeiros a adotar um plano nacional para a implementação do pacto global para a migração da ONU“, com um plano que contempla quase uma centena de medidas, e no seu entender esse envolvimento fortaleceu o compromisso do país com a integração de migrantes. “São apenas alguns exemplos da aplicação de políticas públicas desenhadas para promover a inclusão e integração de todos”, afirmou.
Essa inclusão, no entanto, só será bem-sucedida se forem criadas condições para estimular e permitir a participação cívica de todos e, por sua vez, essa participação implica um trabalho no sentido da consolidação de sociedades assentes na solidariedade, na cooperação e no respeito mútuo.
“Sabemos que não há uma fórmula comum. As políticas e ações devem ser feitas à medida das necessidades e realidades de cada país, cidade e território”, ressalvou a alta-comissária.
No entanto, Sónia Pereira considera que é importante ter em conta a trajetória e as competências de cada indivíduo e reconheceu que este aspeto ainda é um desafio para Portugal.
O Fórum de Diálogo Político Europeu sobre Refugiados e Migrações, a decorrer em Lisboa, arrancou na terça-feira e termina na quinta-feira, envolvendo cerca de 220 participantes de 30 países.
