Mais de uma centena de pessoas manifestaram-se esta quinta-feira, em Lisboa, contra a subida do preço dos combustíveis, tecendo várias críticas ao Governo.
Pelas 18h30, os manifestantes concentraram-se na Praça do Duque de Saldanha, seguindo depois em direção ao Rossio, com uma paragem no Marquês de Pombal.
Apoiados pelo Movimento Cumprir Portugal, os manifestantes deslocaram-se ao som de cânticos como: “Costa não quero pagar tanto dinheiro para eu me deslocar”.
Em declarações à Lusa, Rui Andrade, um dos manifestantes, afirmou que aquilo que “António Costa e o seu executivo estão a fazer é um autêntico roubo fiscal”. Para o manifestante, a atual carga fiscal sobre os combustíveis impede que a economia se possa desenvolver. “É asfixiar as famílias, as empresas e uma economia que precisa de arrancar pós-pandemia”, notou.
No mesmo sentido, Marta Vaz garantiu que o protesto desta quinta-feira pretende “fazer a diferença” e dar voz aos condutores. Garantindo que os protestos vão continuar até se verificar uma redução no preço dos combustíveis, a manifestante classificou como “uma vergonha” a resposta do Governo.
Do lado do Movimento Cumprir Portugal, que se afirma como um “meio de intervenção política e cultural”, ficaram também críticas ao Governo e a promessa de intensificar a luta pela descida do preço dos combustíveis. “Vimos para a rua exigir uma drástica redução do preço dos combustíveis”, apontou, acrescentando que, até ao momento, “não houve uma verdadeira resposta do Governo” a esta crise.
Tomé Batista Cardoso vincou também que o preço dos combustíveis “afeta toda a economia” e, em particular, os cidadãos mais pobres.
Lamentando os atuais “preços impraticáveis”, o Movimento Cumprir Portugal assegurou à Lusa que os condutores vão avançar com novas formas de luta até o Governo apresentar “uma resposta razoável”.
O diploma que permite ao Governo limitar margens na comercialização de combustíveis foi esta quinta-feira publicado em Diário da República e entra em vigor esta sexta-feira, de acordo com o texto da lei.
No documento, fica determinada “a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples”, uma iniciativa do Governo, agora decretada pela Assembleia da República.
Assim, lê-se no diploma, “independentemente da declaração de situação de crise energética prevista nos números anteriores, por razões de interesse público e por forma a assegurar o regular funcionamento do mercado e a proteção dos consumidores, podem ser fixadas, excecionalmente, margens máximas em qualquer uma das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público dos combustíveis simples ou do GPL engarrafado”.
O Governo vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os cerca de 60 milhões de euros de IVA, arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, anunciou em 15 de outubro o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
A medida prolonga-se até 31 de janeiro, levando a uma descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e de um cêntimo no gasóleo.
