O deputado do PCP António Filipe responsabilizou esta terça-feira o Presidente da República pela crise política, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa é um fator de instabilidade.

Numa declaração política, na Assembleia da República, o deputado comunista António Filipe defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa “deu ao Governo a senha de que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o Orçamento do Estado”.

O anúncio de dissolução da Assembleia da República e de eleições legislativas antecipadas, continuou, foi uma “pressão” que o PCP considerou “inaceitável”, que fez do Presidente da República um elemento de “instabilidade política”.

“Enganou-se o Presidente da República, se pensava que ameaçar o PCP com a convocação de eleições antecipadas teria algum efeito sobre a independência” do partido, sustentou o dirigente comunista, acrescentando que “só haverá dissolução” do parlamento “porque o Presidente da República assim o quer e o Governo assim o deseja”.

Num pedido de esclarecimento, o deputado socialista Porfírio Silva interpelou António Filipe sobre que “racionalidade” houve na rejeição da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Porfírio Silva recordou que há um ano houve vozes comunistas que criticaram o que consideraram ser a irresponsabilidade do BE pelo chumbo da proposta orçamental de 2021.

“Há uns meses o PCP era responsável e o BE irresponsável. Agora como é que é?”, questionou, perguntando também que “ferramentas políticas” tinham os comunistas para oferecer ao país.

Pelo PSD, Clara Marques Mendes disse que António Filipe discursou “como se o PCP não tivesse responsabilidade por aquilo que está a acontecer”, contrapondo que a bancada comunista “tem toda a culpa” e é “o rosto” da crise política juntamente com socialistas e bloquistas.

“No momento em que as pessoas mais precisam”, completou, os comunistas “viram às costas às pessoas e criam esta crise política”.

Mais sintética na intervenção, a líder parlamentar do PAN limitou-se a colocar três questões ao PCP: Se o partido mantém a convicção de que o país “só precisa de um Orçamento lá para o mês de abril ou maio de 2022”; se mantém a posição de que “este Orçamento não devia ter chegado à especialidade”; e se considera que “o país merecia outro sentido de Estado por parte do PCP”.

Na resposta às interpelações, o também membro do Comité Central do PCP disse que há um ano o partido viabilizou o Orçamento para ajudar a debelar os impactos provocados pela pandemia. As circunstâncias hoje são diferentes, mas “o PCP tem igual sentido de responsabilidade” e que “foi o Governo que faltou à chamada”.

Dirigindo-se a Clara Marques Mendes, António Filipe criticou o PSD “responsabilizar o PCP por uma situação de crise política que, a haver, é da responsabilidade” de Marcelo Rebelo de Sousa, por preanunciar eleições legislativas antecipadas decorrentes do ‘chumbo’ da proposta orçamental.

Se os sociais-democratas acham que o Orçamento “é assim tão bom” que justificasse a viabilização do PCP, continuou António Filipe, então tinham “bom remédio, que era serem os senhores a aprová-lo”.

Sinteticamente o deputado também respondeu ao PAN que o PCP demonstrou sempre “sentido de Estado, nesta e em outras matérias”.