A especialista em saúde pública Raquel Duarte aconselhou a aceleração do reforço massivo da vacinação, um maior controlo das fronteiras, o regresso do teletrabalho (e do desfasamento de horários) e a utilização obrigatória de máscara em ambientes fechados e eventos públicos para controlar a subida de casos registada em Portugal nas últimas semanas, e que pode vir a condicionar o Natal.

Na intervenção que protagonizou na reunião no Infarmed, entre especialistas e decisores políticos, a médica e investigadora propôs um pacote de recomendações gerais e sugeriu um plano com novas medidas, igual ao que já se sugerira em setembro no caso da pandemia se agravar, como está a acontecer. Recordando que “a pandemia não acabou”, Raquel Duarte ressalvou que “as consequências da transmissão na comunidade são diferentes do que aconteceu no passado”, mas que “o tempo de agir é agora”.

Recomendações gerais

Vacinação

• Acelerar o processo de reforço massivo da vacinação.
• Manter as estratégias que se mostraram eficazes, como o fácil acesso, o envio de SMS, as equipas de proximidade e o contacto telefónico personalizado com as pessoas que faltam à administração agendada.

Testagem

• Desmistificar o processo de testagem, promovendo:
  • A vantagem da testagem – reduzir fenómenos de transmissão.
  • A testagem voluntária, gratuita, em locais validados, incluindo populações vacinadas (os vacinados também adoecem e transmitem a doença).
  • A testagem em grupos mais vulneráveis ou grupos que têm contactos com estas populações.
  • A testagem em pessoas que contactam regularmente com não vacinados.
  • A testagem em situações de maior concentração de pessoas ou em situações de maior risco.
  • A cultura de recurso ao autoteste em situações de perceção individual de risco.
• Ajustar as estruturas de testagem.
• Promover acesso fácil, universal e gratuito a testes.
• Identificar as populações de maior risco onde deve incidir o rastreio.

Resposta perante casos positivos

• Garantir que os inquéritos epidemiológicos são efetuados sem atraso.
• Assegurar que as medidas de saúde pública necessárias são efetivamente implementadas.

Certificado digital

• Incluir/adicionar ao certificado o resultado do teste das últimas 48h, nos contextos em que tal seja adequado e justificável (aglomeração em contexto de interior e sem máscara).
• Garantir que o acesso ao certificado é fácil, universal e gratuito (mesmo para quem não tenha acesso a meios digitais).

Variantes em circulação

• Monitorização das variantes em circulação.
• Caracterização da sua transmissão no território com identificação das populações ou comportamentos de maior risco.
• Implementação rápida e exaustiva das medidas de saúde pública no sentido de cortar a cadeia de transmissão.

Controlo de fronteiras

• Os serviços de saúde pública devem estar capacitados para apoiar as iniciativas de rastreio aos viajantes e populações móveis sazonais nas fronteiras (aéreas, marítimas e terrestres).
• O ceritifcado digital Covid-19 deve ser utilizado como garantia adicional de segurança.
• A testagem deve ser feita à entrada ou até 48h de permanência no país.
• Os migrantes de longa duração que se encontrem em território nacional devem ter acesso à vacinação.
• Os utentes que circulam em veículos com múltiplos passageiros devem utilizar a máscara durante a viagem.

Qualidade do ar inteiror

• Garantir a monitorização do CO2 e a boa ventilação e climatização adequadas nos locais interiores.
• Mesmo sem mecanismos de ventilação adequados e eficazes, aplicar soluções alternativas, por exemplo a abertura de portas e janelas ou, no limite, a interrupção transitória da atividade humana no local.
• Garantir que os espaços interiores são seguros.

Atuação com as populações mais vulneráveis

• Os idosos são já um grupo prioritário para a terceira dose de vacina.
• Nas unidades residenciais para idosos, garantir a segurança relativamente a quem chega do exterior: certificado digital combinado com a ausência de queixas/sintomas e testagem.
• Devem ainda estar instituídas medidas de controlo de infeção como prática de rotina assim como as auditorias correspondentes.
• Promover a testagem em contexto de exposição a populações mais vulneráveis.

Propostas de novas medidas perante um agravamento dos indicadores

Medidas gerais

Estas medidas devem cumprir-se na generalidade das situações, mas devem ser as únicas em vigor no setor escolar, comércio e retalho, restauração e similares, alojamento e hotelaria, atividades desportivas, centros comerciais e celebrações.

• Monitorização do CO2, ventilação e climatização adequadas dos espaços fechados devidamente fiscalizadas.
• Utilização do certificado digital com teste recente nos espaços públicos, quando apropriado e de acordo com os critérios definidos pela Direção-Geral da Saúde.
• Autoavaliação de risco individual e organizacional, com respetiva adoção das medidas de proteção.
• Promoção de atividades em exterior ou por via remota, sempre que possível.
• Cumprimento do distanciamento físico, com definição do número máximo de pessoas por metro quadrado.
• Utilização obrigatória de máscara em ambientes fechados e em eventos públicos.
• Evicção de todas as situações não controladas de aglomeração populacional.

Atividade laboral

• Cumprimento das medidas gerais.
• Sempre que possível, manter o desfasamento de horários e o teletrabalho.

Eventos de grande dimensão em exterior, com espaço delimitado

• Cumprimento das medidas gerais.
• Circuitos bem definidos de circulação.
• Eventos controlados com identificação de locais onde as pessoas possam permanecer, respeitando o distanciamento.

Eventos de grande dimensão em exterior, sem espaço delimitado

• Só eventos passíveis de serem controlados com identificação de locais onde as pessoas possam permanecer, respeitando o distanciamento.
• Cumprimentos das medidas gerais.
• Circuitos bem definidos de circulação.

Circulação em espaços públicos

• Cumprimentos das medidas gerais.
• Circulação com manutenção da distância.
• Autoavaliação de risco e utilização de máscara perante perceção de risco.

Convívio familiar alargado

• Cumprimentos das medidas gerais.
• Autoavaliação de risco.